Defensoria Pública faz atendimentos, audiência pública e inspeção em Lábrea


Numa ação de quatro dias no município de Lábrea (702 quilômetros de Manaus), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) fez 423 atendimentos, 67 petições, 46 audiências e 20 acordos. Além disso, realizou uma audiência pública com a presença de vereadores, o bispo, prefeito em de exercício e representantes da sociedade civil. Na pauta, a situação da saúde e segurança no local e a prestação dos serviços de telefonia móvel. Também foram vistos os processos de todos os presos que estão na delegacia.

Na visita ao hospital, verificou-se a carência de médicos e outros profissionais que atuam no funcionamento da unidade de saúde. “Servidores contratados pela Prefeitura trabalham na área administrativa e de limpeza. Além disso, o aparelho que faz a esterilização dos instrumentos está com defeito e são usados dois pequenos que não dão vazão a necessidade das cirurgias”, afirmou o defensor público geral, Rafael Barbosa. Ele disse ainda ter sido informado que o município não recebe, há meses, os recursos que deveriam ser repassados para a área da saúde.

A DPE-AM verificou, ainda, que a delegacia do município tem superlotação. De acordo com oficio do delegado enviado ao juiz o espaço deveria receber 40 presos, no entanto há 68 pessoas detidas. A defensora pública Karoline Santos avaliou os processos e vai dar andamento nos que estão paralisados.

Quanto ao serviço de telefonia móvel, ficou comprovada péssima qualidade oferecida aos moradores de Lábrea. “Foram dias de muita atividade, atendimento e ações diversas. Todas as reclamações foram registradas em ata e a Defensoria Pública tomará as providências administrativas e judiciais para ajudar a resolver as questões”, assegurou o defensor público geral, Rafael Barbosa.

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