Defensoria Pública vai intensificar ações visando o combate à violência obstétrica


A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai intensificar ações para garantir às gestantes o atendimento humanizado no momento do parto. A instituição integra o Comitê Multi-institucional de Acompanhamento do Plano de Cooperação Técnica da Prevenção da Violência Obstétrica no Estado do Amazonas, criado pelos Ministérios Público Federal (MPF) e Estadual (MP-AM), que tem o objetivo de realizar trimestralmente reuniões com os órgãos municipais, estaduais e federais signatários do Termo de Cooperação Técnica que prevê o combate a esse tipo de agressão. As reuniões servem para avaliar se estão sendo cumpridas as diretrizes que preveem a tomada de medidas de proteção às mães e seus filhos.

Como parte deste trabalho, a defensora pública Suelen Paes dos Santos Menta, que atua na 11ª e 12ª Defensorias Públicas Forenses de Juizado Especial, participou, na última quarta-feira, dia 08, de uma audiência pública para debater questões relacionadas ao enfrentamento da violência obstétrica no Amazonas.

O evento, realizado na sede do MP-AM, foi presidido pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão do MPF, Bruna Menezes, e pela promotora de Justiça Cláudia Maria Raposo da Câmara, contando com a participação de organizações da sociedade civil, de representantes dos órgãos de saúde do Estado e acadêmicos da área de saúde, além das instituições signatárias do Termo de Cooperação Técnica.

“Durante a audiência pública, pude esclarecer que somos parceiros no combate à violência obstétrica, prestando assistência jurídica às mulheres em situação de pré-natal, parto e pós-parto, seja em ações indenizatórias, plantão judicial ou em outro tipo de assistência pertinente”, afirmou a defensora pública Suelen Paes.

Na ocasião, a defensora pública também pode acompanhar os relatos de mulheres que sofreram violência obstétrica e dados sobre os avanços obtidos a partir da assinatura do termo de cooperação técnica em que instituições federais, estaduais e municipais se comprometeram a atuar na atividade educativa, preventiva e repressiva contra atos de violência relacionadas ao parto.

Ainda de acordo com a defensora pública, a Defensoria Pública deve promover nas próximas semanas um encontro com representantes do movimento social de combate à violência obstétrica com o objetivo de disseminar a conscientização do que é considerado esse tipo de agressão e como a Defensoria Pública pode auxiliar no combate e prevenção.

Violência obstétrica

A violência obstétrica pode ser observada em situações de violação de direitos na hora do parto, podendo incluir agressão verbal ou física por parte do profissional de saúde, deixar de oferecer algum procedimento que alivie a dor, negar o atendimento à paciente ou não informar a mulher sobre algum procedimento médico que será realizado no corpo dela ou do bebê.

Agendar cesárea sem recomendação, baseando-se apenas no interesse e conveniência do médico, também é uma forma de violência obstétrica bastante comum.

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