Defensoria faz inspeção em presídio de Parintins e aponta superlotação


Apesar de estar superlotada, a unidade prisional localizada na sede do município de Parintins (a 328 quilômetros de Manaus) está razoavelmente organizada e os defensores que atuam no Polo Zeca Pontes, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurado no final de novembro passado, informam que a partir de janeiro, iniciam avaliação dos processos de execução dos presos para tomada de medidas cabíveis para reduzir o número de presos.

A inspeção na unidade foi feita pelos defensores públicos Inácio Araújo Navarro e Marcos Roberto D’Agnessa Trippo. De acordo com a diretora do Polo Zeca Pontes, defensora Lorena Torres dos Rosário, o relatório comprovou a existência de 12 celas, sendo uma feminina e 11 masculinas, todas em condições razoáveis abrigando 118 presos, entre os provisórios e sentenciados. A capacidade da unidade, no entanto, é de 36 presos.

O relatório aponta, inclusive, não haver separação entre os presos provisórios e os condenados/sentenciados, mas os presos realizam banho de sol no período da manhã e da tarde, por duas horas, havendo separação de sexos para esse acontecimento.

Há insuficiência de vigilância, sendo esta feita por quatro policiais militares postos em guaritas e no interior do presídio, existe um agente administrativo por plantão em turnos de 24 por 48 horas.

Os presos recebem atendimento médico oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) semanalmente, mas eles contam com ajuda de familiares para ter material de higiene pessoal porque na unidade o fornecimento é precário. A alimentação é fornecida pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) por meio de uma empresa terceirizada, mas quatro presos trabalham na cozinha auxiliando no preparo das refeições.

Eles também contam com a oferta do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) em escola municipal para 14 detentos.

O relatório conclui informando que a estrutura geral da unidade prisional está em boas condições graças à mão-de-obra dos próprios presos, especialmente nas áreas de banho de sol e lazer.

Em virtude do recesso judicial que se inicia no próximo dia 20, os defensores do Polo Zeca Pontes iniciam em janeiro do próximo ano, a verificação dos processos de execução visando reduzir a superlotação.


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