Obra traz reflexão coletiva sobre a autonomia da Defensoria Pública


Autonomia e Defensoria Pública: aspectos constitucionais, históricos e processuais, da editora JusPODIVM, conta com a colaboração de 20 juristas de várias partes do País e do exterior

Os múltiplos debates ocorridos no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a autonomia da Defensoria Pública motivaram a elaboração do livro Autonomia e Defensoria Pública: aspectos constitucionais, históricos e processuais, da editora JusPODIVM, lançado nacionalmente em dezembro do ano passado. A obra apresenta uma reflexão coletiva sobre a instituição, trazendo textos que abordam aspectos constitucionais, históricos e processuais da instituição, como destaca o professor titular da Unifor, doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt (Alemanha) e procurador do município de Fortaleza (CE), Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, na apresentação do livro.

Reunindo textos de 20 juristas de diversas partes do País e do exterior, especializados no tema, o livro conta com 398 páginas e 16 capítulos. A obra foi coordenada pelo mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, e doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Fortaleza (Unifor), Jorge Bheron Rocha; pelo defensor público e doutorando em Direito Constitucional e Ciência Política pela Universidade Federal de Fortaleza, Maurílio Casas Maia; e ainda pelo defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa, que também é doutor e mestre em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Martonio Mont’Alverne afirma, na apresentação do livro, que são encontrados na obra “textos a respeito dos desafios da Defensoria Pública entre a nova e velha ordem jurídica; sua autonomia e singularidade, vistas sob uma visão não tradicional; o papel da Defensoria nas Cortes Superiores; o real significado de autonomia financeira; a essência do acesso igualitário à justiça (em valiosa contribuição estrangeira); a relação da Defensoria Pública com a Ordem dos Advogados do Brasil; a ação da Defensoria Pública e a redução da pobreza”.

A partir dos debates ocorridos no STF, os organizadores se uniram, por serem escritores, e convidaram autores de todo o País e do exterior, além de nomes renomados locais como Carlos Alberto Almeida Filho (DPE-AM) e Carlos Alberto Ramos Filho (PGE-AM e UFAM).

A obra pode ser adquirida no site da Editora JusPODIVM - www.editorajuspodivm.com.br e livrarias de todo o País.

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