Defensor geral toma posse em Itacoatiara e inaugura novo polo da Defensoria Pública no interior do E


O defensor Rafael Barbosa será reconduzido ao cargo de defensor público-geral para mandato de mais dois anos, 2018-2019, em cerimônia a ser realizada na Câmara Municipal de Itacoatiara. É a primeira vez na história da instituição que o defensor geral toma posse em um município do interior do Amazonas.

A cerimônia acontecerá dia 19 de março, às 10hs. “Com este ato simbólico há a manifestação explícita de que a chegada da Defensoria Pública do Estado aos municípios do interior é um processo sem volta. Estamos prontos para cumprir com maturidade esta etapa na existência da Defensoria”, afirmou Rafael.

A posse acontece no mesmo dia da inauguração do segundo polo da Defensoria Pública no interior, em Itacoatiara, a partir das 11h30. Além do município sede, o Polo de Itacoatiara vai atender os moradores de Rio Preto da Eva, Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba.

O Polo vai funcionar no Shopping Ita Mall, situado na Avenida Parque, 762, no Centro e de acordo com Rafael Barbosa, a exemplo do Polo de Parintins, contará com cinco defensores públicos permanentes, assim como servidores selecionados entre os moradores locais para ali permanecerem.

A inauguração da unidade, de acordo com ele, reafirma o compromisso da atual gestão da Defensoria Pública de se fazer presente no interior, com estrutura fixa e independente de qualquer outro órgão público, fortalecendo as ações da DPE-AM.

O primeiro polo foi inaugurado em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), denominado de Zeca Pontes, já em pleno funcionamento. Além de Parintins e Itacoatiara, a Defensoria tem como meta para este ano implantar polos em Humaitá, Tefé e Tabatinga, para atender tanto aos moradores locais quanto dos municípios circunvizinhos.

A implantação das unidades-polo segue os critérios determinados pela Constituição Federal, que estabelece a observância do número de habitantes ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para distribuição dos defensores públicos. Para atender às demandas do interior, a DPE atua com o Grupo de Trabalho Itinerante (GTI).

REUNIÃO DO CONSELHO E ITINERANTE

Na programação que seguirá no dia 20, às 9hs está previsto para acontecer a reunião dos membros do Conselho Superior da DPE-AM, no plenário da Câmara Municipal de Itacoatiara.

No município, estará também o programa da Defensoria Itinerante, que leva assistência jurídica gratuita à população nos dias 19, 20,21 e 22

#PossedoDPG #InauguraçãodePolo #ItaMall #Segundafeira

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