Doutor em Código de Processo Civil ministra aula na Defensoria Pública do Estado do Amazonas


Autor de 21 livros e coautor de mais de 70 obras e artigos, entre os quais "Novo Código de Processo Civil Anotado", "Manual de Direito Processual Civil" e "Curso sistematizado de Direito Processual Civil", o professor doutor Cassio Scarpinella Bueno, ministrou, na manhã desta sexta-feira, 23, aula teórica para defensores públicos e estudantes sobre novidades do Código Civil brasileiro, pelo Programa de Residência Jurídica (PRJ) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (ESUDPAM).

Scarpinella foi recepcionado pelo defensor público geral em exercício, Antônio Cavalcante Júnior, pelo corregedor Leonardo Aguiar e pela diretora da Escola Superior dos Defensores Públicos do Amazonas, Manuela Antunes Catanhede Veiga. “O palestrante é um estudioso do Código de Processo Civil e nos brinda com a atualização de temas importantes para o cotidiano da atuação dos defensores públicos”, disse o defensor Antônio Cavalcante.

Na aula, feita a convite do defensor público geral Rafael Barbosa, Scarpinella discutiu várias novidades do código, como a que determina a obrigatoriedade da audiência de conciliação e mediação e o que pode influenciar essa obrigatoriedade.

Outros temas tratados por ele foram as inovações trazidas pelo código ao regime de admissibilidade, consideradas importantes, sobretudo quando trata da generalização da possibilidade de rejeição do mesmo. Scarpinella falou ainda de mandado de segurança coletivo e formas de como pode ser usado pela Defensoria Pública e destacou como o defensor pode atuar como custos vulnerabilis e na tutela provisória, temas considerados complexos do Código Civil de 2015.

Após a aula, houve debates e o palestrante respondeu a inúmeras perguntas dos defensores e estudantes.

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