Defensor geral Rafael Barbosa recebe título de “Cidadão do Amazonas” na Assembleia Legislativa do Es


O defensor público-geral do Estado, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, vai receber, na quinta-feira, dia 12, o título de “Cidadão do Amazonas” concedido pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), em reconhecimento aos relevantes serviços desenvolvidos em favor do Estado.

A proposta é de autoria do deputado Platiny Soares e a solenidade vai acontecer a partir das 11hs, no Plenário Ruy Araújo.

Rafael Barbosa é defensor público-geral do Estado do Amazonas em segundo mandato, reeleito por aclamação pelos pares, e ficará no cargo até 2020. Ele tem priorizado a interiorização do órgão, implantando dois polos da Defensoria no Interior do Estado. O primeiro, em Parintins, destinado a atender também os municípios de Barreirinha, Nhamundá e Boa Vista do Ramos. O segundo polo em Itacoatiara, destinado a atender também a população dos municípios de Rio Preto da Eva, Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba.

Mais três polos devem ser implantados até o final deste ano, com o objetivo de ampliar a assistência jurídica à população de baixa renda na zona rural do Amazonas.

“O acesso à Justiça é um direito de todo cidadão e cidadã e assegurar esse direito é nosso dever enquanto defensores públicos. Não tenho medido e nem medirei esforços para que o atendimento da Defensoria Pública chegue ao máximo de municípios que pudermos, de preferência em todo o Estado”, afirmou Rafael.

CURRICULUM

Rafael Barbosa é natural de Aracaju/SE, doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP. É especialista em Direito Processual Penal e Direito Penal pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Foi professor Assistente de Direito Processual Civil na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), professor-convidado nos cursos de pós-graduação em Direito Processual Civil da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo em parceria com a Advocacia Geral da União (AGU), da Faculdade de Direito de ITU, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas (ESMAM) e da Rede Brasileira de Direito Processual (RBDPro).

Como defensor público, atuou em diversas comarcas do interior, como Humaitá, Parintins, Manicoré, Presidente Figueiredo, nas áreas cíveis, de família e criminal (júri), realizando ao longo de vários anos relevantes serviços na área jurídica. Sua atuação permitiu o acesso à Justiça para centenas de pessoas que recorrem ao poder Judiciário como última esperança para requerer os direitos e garantias constitucionais.

Foi diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (ESUDPAM), secretário geral adjunto do Estado do Amazonas do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processos (ANNEP) e da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). E coordenador do Núcleo de Estudos em Processo da Universidade Federal do Amazonas (NEPRO/UFAM).

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