Curso de Formação de Defensores Populares tem aula sobre Direito de Família nesta sexta-feira, dia 1


Os mais de 500 participantes da primeira edição do Curso de Formação de Defensores Populares de 2018 terão uma aula de noções básicas de Direito de Família nesta sexta-feira, dia 13. Promovidas pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), as aulas vão até o dia 25 de maio e acontecem todas as sextas-feiras. Por meio do Curso de Formação de Defensores Populares, a DPE-AM oferece à população, gratuitamente, noções básicas de Direito.

A área de Direito de Família é a que representa o atendimento de mais de 80% da demanda da Defensoria Pública no Amazonas e inclui ações de alimentos, divórcio (consensual e litigioso), guarda, investigação de paternidade, homologação e dissolução de união estável, entre outros.

A aula desta sexta-feira será ministrada pela defensora pública Kanthya Pinheiro de Miranda, que reconhece a importância deste curso, pois visa levar conhecimento e noções de direitos. “As demandas de famílias, muitas vezes, são iniciadas ou postergadas justamente por ausência de informações das partes. Também por ser demanda expressiva, é fundamental que as pessoas conheçam regras básicas. Vamos tratar de assuntos muito comuns e rotineiros na vida das pessoas”, afirmou.

As aulas são transmitidas via satélite para Manaus e municípios do interior, por meio do Centro de Mídias da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). “Com este curso, colaboramos com a formação de lideranças populares oferecendo instrumentos para que possam participar ativamente do processo de mudança da sociedade”, afirmou a diretora da Esudpam, Manoela Antunes.

Nesta edição do curso, estão sendo oferecidos os temas: Direitos Humanos; Direito Constitucional x ECA; Direito Administrativo; Direito das Famílias; Direito Civil x ECA; Direito Processual Civil; Direito Processual Penal; Direito Penal x ECA; Direito do Consumidor; Direito do Indígena x Direito Ambiental; Estatuto do Idoso; Estatuto da Criança e do Adolescente; Direito da Saúde; Direito à Moradia; e Direito Previdenciário x ECA.

Em Manaus, são 170 participantes do curso e no interior, são 386 inscritos em 31 municípios, num total de 556 alunos.

O curso é realizado à distância tanto para capital, quanto para o interior do Estado, e é transmitido via satélite pelo Centro de Mídias da Seduc. As aulas são ministradas às sextas-feiras, das 13h30 às 16h30.

Locais de aulas

As aulas na capital são assistidas na Esudpam, localizada na Rua 24 de Maio, 321, Centro, e nos municípios nas salas das unidades da Seduc atendidas pelo Centro de Mídias. No interior, as aulas são transmitidas para salas das unidades da Seduc atendidas pelo Centro de Mídias de cada município.

Os participantes serão certificados como Defensores Populares quando registrada presença em 75% das aulas, bem como a entrega obrigatória do relatório que deverá ser digitado em 2 laudas, conforme orientação da Esudpam.

Os certificados terão prazo de 01 mês após o período de entrega dos relatórios e posteriormente, os certificados serão enviados aos participantes da capital via e-mail. Para os do interior, os certificados serão enviados aos coordenadores responsáveis.

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