Curso sobre regularização fundiária orientou produtores rurais sobre questões possessórias


A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) realizou no último, sábado, dia 12, um Curso de Possessórias, para orientar produtores rurais sobre questões relacionadas à regularização fundiária. A aula foi transmitida via satélite pelo Centro de Mídias da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para Manaus e para o interior.

O curso foi ministrado pelo defensor público Carlos Almeida Filho e contou com as participações de Leonardo Mississipi, presidente do Sindicato dos Agricultores de Presidente Figueiredo; Muni Lourenço, presidente da Federação da Agricultura e Pesca do Estado do Amazonas, e do professor e pesquisador Maiká Schwade.

O Curso de Possessórias foi uma parceria entre a Esudpam, a Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (FAEA) e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM).

Ao participar do curso, os agricultores tiveram acesso a informações sobre a legislação relacionada à regularização fundiária, os direitos e deveres de quem ocupa a terra, do Estado e da Justiça. Os agricultores também foram orientados sobre todo o procedimento básico legal, processual, da regularização fundiária.

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