Produtores rurais da comunidade do Manairão recebem assistência da Defensoria


Aproximadamente 3 mil famílias de produtores rurais que trabalham no sistema de agricultura familiar na comunidade do Manairão, localizada nas proximidades do quilômetro 34 da Estrada Manoel Urbano, em terras que pertencem aos municípios de Manacapuru e Iranduba, receberam orientação do defensor público Carlos Almeida Filho, titular da Defensoria Pública Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DPEAIC), durante reunião técnica realizada na própria comunidade, durante o fim de semana.

Por meio de representantes da Associação de Moradores do Manairão e de integrantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a informação de que duas empresas privadas – Agroindustrial Amazonas e Agroindustrial – pleiteiam a posse das terras em que a comunidade está inserida deixou as famílias em estado de alerta. Elas temem que se repita o mesmo engano que ocorreu em janeiro deste ano com produtores rurais que sofreram processo de reintegração de posse, por meio de uma liminar, entre os dias 9 e 16 de janeiro deste ano e tiveram que abandonar suas casas e produções.

“Eles temem que o que aconteceu com centenas de produtores rurais no processo da Agroindustrial Exata se repita. Eles têm direito a usocapião coletiva da área porque vivem há mais de uma década nessas terras. Enviei ofícios para as prefeituras de Iranduba e Manacapuru, solicitando apoio no processo de legitimação de posse, se houver interesse deles poderemos começar imediatamente, mas vale ressaltar que legitimação de posse não é registro de propriedade. Também emiti ofícios para Idam e Sepror para que eles façam o parecer deles sobre a comunidade rural, visto que muitos comunitários afirmaram possuir parceria com estes órgãos”, explicou Carlos Almeida Filho.


30 visualizações