O defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, participou na quarta-feira, 20, da inauguração do novo fórum cível de Justiça Euza Maria Naice de Vasconcellos, localizado no Aleixo. A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) terá um ampla sala no local.
Na ocasião, Rafael Barbosa fez um discurso que reproduzimos aqui na íntegra.
Senhoras e senhores,
Bom dia.
Com a inauguração deste novo fórum, o desembargador Flávio Pascarelli reafirma seu compromisso com a população do Estado, pois não há feito mais significativo para quem dirige um Poder como o Judiciário do que ampliar o acesso das pessoas à Justiça.
Um povo com acesso à Justiça é um povo que têm direitos resguardados e deveres reafirmados, o que resulta numa sociedade melhor a cada dia.
Tornar a sociedade melhor tem que ser um dever e compromisso de cada um de nós. Antes, e primeiro de tudo, como seres humanos que somos e, depois, por sermos agentes sociais.
A Defensoria Pública do Amazonas, enquanto instituição, tem cumprido a parte que lhe cabe na promoção da Justiça em prol dos vulneráveis. Hoje temos dois polos no interior do Amazonas, em Parintins e Itacoatiara, atendendo a população dos municípios e regiões vizinhas. Só em Parintins foram mais de dez mil atendimentos desde novembro do ano passado.
Estamos em Humaitá, Borba, Novo Aripuanã e Apuí e vamos chegar ainda em Tefé e Tabatinga, futuros polos de atendimento. Essas novas unidades são mantidas única e exclusivamente com recursos da própria Defensoria, sem depender das administrações municipais, como acontecia no passado, e nos fazia reféns da boa vontade dos prefeitos.
Em Manaus, estamos ampliando o sistema de atendimento via agendamento e acabando com as, até então, intermináveis filas. De modo que nossos assistidos não mais precisem chegar de madrugada nas unidades e ainda correrem o risco de não serem atendidos.
Em breve, vamos nomear os aprovados no primeiro concurso para servidores efetivos da Defensoria Pública do Amazonas. E à medida que o orçamento for sendo ampliado, mais servidores ingressarão na nossa instituição.
Nosso concurso para defensor está em curso e domingo acontecerá a reaplicação da prova objetiva.
Tal qual o Tribunal de Justiça faz hoje, o que a Defensoria do Amazonas quer é ampliar sua área de atuação e expandir os serviços prestados. Temos consciência de nossa função e importância na realização da Justiça e na melhoria da sociedade. Desembargador Pascarelli, parabéns por este novo espaço, por ter preenchido as comarcas do interior com juízes, por demonstrar total comprometimento com a realização da Justiça, com a possibilidade de fazê-la chegar em todos os lugares deste imenso Amazonas e por estar terminando o mandato podendo olhar para trás e perceber o muito que foi feito.
Essa, imagino, a grande realização de quem ocupa um cargo público. Obrigado.