Defensoria Pública cobra da Susam esclarecimentos sobre atendimento a pacientes ostomizados e qualid


Pedido de informações foi feito em audiência pública nesta quinta-feira, dia 05, e Secretaria de Saúde terá 15 dias para responder

A Defensoria Pública Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos relacionados à Saúde deu 15 dias para que a Secretaria de Estado da Saúde (Susam) responda a uma série de questionamentos sobre o atendimento a pacientes ostomizados, que precisam usar bolsas ligadas ao corpo como caminho alternativo de comunicação com o meio exterior para a saída de fezes ou urina, assim como auxiliar na respiração ou na alimentação. Os questionamentos foram feitos em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira, dia 05 de julho, na Defensoria da Saúde, no Centro, e se referem também à qualidade das bolsas fornecidas aos pacientes.

“Nós realizamos alguns encaminhamentos ao Estado, por meio da representante da Susam que compareceu à audiência, mas também vamos provocar a secretaria, por meio de ofício, ainda em diversos pontos levantados na audiência, como estudo sobre a qualidade das bolsas de colostomia, ofertas de exames hoje sem realização no Estado e cirurgias de reparo do trânsito intestinal”, afirmou o defensor público Arlindo Gonçalves, titular da Defensoria da Saúde.

Segundo o defensor público, a SUSAM terá 15 dias para responder sobre que providências estão sendo adotadas para a garantia da qualidade das bolsas de colostomia fornecidas aos pacientes ostomizados.

“Outro questionamento que fiz em audiência e a Susam ficou de responder em 15 dias foi sobre o tratamento de reabilitação dispensado no Estado aos pacientes ostomizados. A Secretaria também deve fornecer neste prazo uma lista de todos os pacientes que aguardam pela cirurgia reparadora do trânsito intestinal”, ressalta Arlindo Gonçalves.

O defensor ressaltou ainda que outro requerimento constante diz respeito aos exames necessários às cirurgias, tais como a colonoscopia e o enema opaco, que não vêm atualmente sendo realizados pelo Estado. “Por conta da falta de exames, os pacientes deixam de se submeter à cirurgia reparadora, o que prolonga o sofrimento, ao mesmo tempo em que onera ao Estado, que precisa fornecer acompanhamento a uma grande quantidade de ostomizados sem reabilitação”, disse o defensor.

A audiência pública reuniu mais de 150 pacientes e familiares de pessoas ostomizadas e representantes de órgãos como Mauro Pereira, presidente da Associação de Ostomizados do Amazonas, Carla Azevedo, gerente da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Francisca Santos, responsável técnica da Semsa, Josenira Almeida, representante da Susam, Charles Ferreira, do Conselho de Enfermagem do Amazonas (COREN) e o defensor público federal Pedro Barreto.

O atendimento aos pacientes ostomizados e a qualidade do material médico fornecido a eles já é motivo de Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (PADAC) sobre os problemas no SUS, relatados pelos pacientes de Manaus. “A gente passa por constrangimento quando a bolsa estoura e estamos em lugar público”, disse Yara Almeida Bonates, 29, que precisa do uso constante de bolsa desde o ano passado em virtude de um câncer de reto. “Na primeira vez que saí do hospital com a bolsa, ela se abriu no ônibus e a vergonha só não foi maior porque tinha pouca gente”, afirmou.

Bruna Santos, outra paciente que compareceu à audiência pública, contou que é usuária de bolsa há 15 anos e disse que por ser ácido o dejeto expelido do intestino delgado, a bolsa cola na pele causando queimadura.

O pedreiro Ednilson Maciel Rocha, 43, que há 11 anos é usuário de bolsa também compareceu à audiência. Vítima de um trauma de órgãos causado por uma queda, ele explica que a bolsa distribuída no Posto de Atendimento Médico (PAM) da Codajás é de melhor qualidade. Como usa uma por dia para coleta de urina, ele diz depender do poder público e a qualidade do material muitas vezes deixa a desejar. “É uma questão preocupante porque isso pode provocar infecções e mais sofrimento para os pacientes”, assegurou.

Na audiência, estiveram presentes pacientes da capital e do interior do Estado. Os municípios do interior se queixaram por não receberem a bolsa de colostomia em suas cidades, precisando se deslocar à capital com frequência para receberem o material, sem qualquer apoio para o tratamento fora de domicílio.

“O tratamento de despesas para Tratamento Fora de Domicílio (TFD) intermunicipal é obrigação do ente estatal, em razão de deslocamentos superiores a 50 quilômetros, conforme estabelece o Ministério da Saúde. Em um Estado com dimensões continentais como o nosso, com pessoas vivendo em acentuada condição de vulnerabilidade social, o TFD tem a finalidade de assegurar uma condição mínima de acesso à saúde ao enfermo oriundo do interior”, concluiu o defensor Arlindo Gonçalves.

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