Déficit de defensores dificulta atuação em todos os estados e será tema de evento no Sul do País


Amazonas tem o déficit de 130 defensores para contemplar a população do Estado

O Brasil tem um déficit de 6 mil defensores e defensoras e os estados com maiores déficits são Paraná, Goiás, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grandes do Norte, calculado pelo número de defensores e o número de pessoas que ganham até três salários mínimos, que são os que podem acessar os serviços da Defensoria Pública. No Amazonas, esse déficit chega a 130 profissionais, número que seria suficiente para atender a todo o Estado.

A explicação será dada pelo defensor Maurílio Casas Maia, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, em palestra a ser proferida na abertura do I Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Sul, que vai acontecer amanhã, 26, no Hotel Novotel Três Figueiras, em Porto Alegre (RS), a partir das 18h30.

Com o tema “Custos Vulnerabillis”, o defensor vai mostrar um mapa sinalizando os déficits de defensores em todo o País, citando que entre as causas desse problema, está a injustiça orçamentária que dura décadas, fazendo com que a Defensoria Pública receba menos recursos do Governo do Estado.

Em comparação a outros órgãos da justiça, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA) recebe 7,85% do orçamento, a Assembleia Legislativa do Estado (ALE), 3,9%, o Ministério Público 3,4%, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), 3,0% e a Defensoria Pública, 1,4%.

Sem recursos suficientes, a DPE está impedida de