Déficit de defensores dificulta atuação em todos os estados e será tema de evento no Sul do País


Amazonas tem o déficit de 130 defensores para contemplar a população do Estado

O Brasil tem um déficit de 6 mil defensores e defensoras e os estados com maiores déficits são Paraná, Goiás, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grandes do Norte, calculado pelo número de defensores e o número de pessoas que ganham até três salários mínimos, que são os que podem acessar os serviços da Defensoria Pública. No Amazonas, esse déficit chega a 130 profissionais, número que seria suficiente para atender a todo o Estado.

A explicação será dada pelo defensor Maurílio Casas Maia, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, em palestra a ser proferida na abertura do I Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Sul, que vai acontecer amanhã, 26, no Hotel Novotel Três Figueiras, em Porto Alegre (RS), a partir das 18h30.

Com o tema “Custos Vulnerabillis”, o defensor vai mostrar um mapa sinalizando os déficits de defensores em todo o País, citando que entre as causas desse problema, está a injustiça orçamentária que dura décadas, fazendo com que a Defensoria Pública receba menos recursos do Governo do Estado.

Em comparação a outros órgãos da justiça, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA) recebe 7,85% do orçamento, a Assembleia Legislativa do Estado (ALE), 3,9%, o Ministério Público 3,4%, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), 3,0% e a Defensoria Pública, 1,4%.

Sem recursos suficientes, a DPE está impedida de realizar concursos públicos e quando estes acontecem, só permite a contração mínima de defensores e servidores. “Sem recursos, não podemos contratar um maior número de aprovados”, lamentou.

Atualmente, são 100 defensores e defensoras no Estado, dos quais 10 atuando no interior. Temos 61 comarcas do interior, que são atendidas somente pelos Polos de Parintins e Itacoatiara, que juntos são responsáveis por 11 comarcas, deixando um déficit de 50 comarcas, completou o defensor. Está sendo realizado um concurso para o preenchimento de 25 vagas no Estado.

O déficit nacional é grande também. De acordo com dados da Associação Nacional dos Defensores Públicos do Brasil (Anadep), o número atual de defensores e defensoras no País é de 5.935. Nos estados onde o problema é mais crítico, como Paraná, por exemplo, é um defensor para atender 53.147 pessoas que se enquadram na faixa de renda que pode ser atendida pela instituição.

Em seguida, vem Goiás, com um defensor para 34.061 pessoas, terceiro lugar fica com Santa Catarina, onde tem um defensor para 26.837 pessoas, em quarto vem São Paulo, com um defensor para 24.767 pessoas e Rio Grande do Norte, com um defensor para cada grupo de 22.268 pessoas.

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