Defensoria participa de audiências da Semana da Justiça pela Paz em Casa


A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está participando da 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que começa nesta segunda-feira, dia 20, e vai até o dia 24 próximo em Manaus numa parceria das varas e juizados especializados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) no combate à violência doméstica.

O objetivo, de acordo com o TJ-AM é agilizar a tramitação de processos que tratam de violência doméstica e familiar contra a mulher e, também, reforçar ações de orientação sobre o tema.

Idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça, a Semana Justiça pela Paz em Casa tem em pauta 580 audiências de processos de crimes relacionados à violência doméstica e familiar contra mulheres nos três Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Manaus.

De acordo com informações do tribunal, no 1º Juizado Maria da Penha, que funciona no Fórum Azarias Menescal, estão pautadas 350 audiências, no 2º Juizado Maria da Penha, no Educandos, o mutirão terá uma pauta de 170 audiências e no 3º Juizado, que funciona no Fórum Ministro Henoch Reis, no São Francisco, estão pautadas 70 audiências.

Estão escalados para atuar nos processos como titulares do 1º. Juizado, o defensores Danilo Germano Ribeiro Penha, do 2º. Juizado, João Carlos Bemerguy Camerini e do 3º. Juizado, Everton Sarraff Nascimento. Estarão trabalhando também nas audiências os defensores e defensoras Karlla Alynne Queiroz D'Oliveira, Fernando prestes, Melissa Souza Credie Borborema e Elias Cruz Lima Júnior, Maurílio Casas Maia, Helom Nunes, Pollyana Gabrielle Souza Vieira, Carol Regina Xavier Rocha e Denise D'Albuquerque Veiga Lima.

A campanha Semana da Justiça pela Paz em Casa ocorre anualmente em março, em homenagem ao dia das mulheres, em agosto, por ocasião do aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha e em novembro, durante a Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

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