Defensores públicos atuam na Semana da Conciliação no interior do Estado


A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está participando da XIII Semana de Conciliação promovida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) também em vários municípios do interior do Amazonas, até o dia 9, próxima sexta-feira. Além dos polos de Parintins e Itacoatiara, a DPE está em Humaitá e Juruá.

O objetivo dessa semana é permitir que sejam solucionados o maior número de conflitos possível de maneira célere e segura. Isso porque dados mais recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam existir mais de 74 milhões de processos judiciais em tramitação no Judiciário. Os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais selecionaram processos que tinham possibilidade de acordo e intimaram as partes envolvidas para solucionarem o conflito durante a Semana Nacional.

No Polo Zeca Pontes da Defensoria Pública em Parintins, que atende aos municípios de Barreirinha, Nhamundá e Boa Vista do Ramos, estão sendo realizadas 20 audiências diariamente da 2ª Vara e mais 16 audiências extrajudiciais da DPE, com a participação de todos os defensores, totalizando 36 diariamente, informou o defensor Inácio Navarro, coordenador do Polo. Paralelo a isso, a defensora Ellen Melo está realizando audiências no Fórum de Parintins, onde foram agendadas 150 audiências na 1ª e 3ª vara, para essa semana.

Nesta quarta-feira, entre as audiências ocorridas na 2ª Vara de Parintins registrou-se um acordo entre as partes, uma delas, envolvendo uma Ação de Divórcio encerrada com pedido de desculpas, declaração de amor e desistência da separação.

No município de Juruá, a defensora Kanthya Pinheiro de Miranda informou estarem agendadas 78 audiências de conciliação para a semana.

No Polo de Itacoatiara, que abrange os municípios do Rio Preto da Eva, Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba, também há atendimento da Conciliação. Em São Sebastião do Uatumã, o defensor público Wilsomar de Deus Ferreira realizou 24 audiências na última segunda-feira, 05, e realizou 31 ontem, na área cível. Devido à pouca demanda de processos, as audiências da Semana de Conciliação só foram marcadas para esses dois dias no município.

Em Humaitá, a defensora Josy Cristiane Lopes de Lima explica que a DPE não está participando diretamente das audiências de conciliação, mas está no município fazendo audiências de custódia e criminais, principalmente de réus presos, para reduzir o contingente carcerário do município, que está elevado.

#Defensoria #Conciliação #InteriordoAM

37 visualizações
INSTITUCIONAL
Please reload

DIÁRIO OFICIAL
Please reload

CONSELHO SUPERIOR
Please reload

LEGISLAÇÃO
SERVIÇOS
Please reload

IMPRENSA
Please reload

Please reload

Avenida André Araújo, nº 679 - Bairro Aleixo
CEP 69060-000 | Manaus - Amazonas