Defensoria Especializada em Medidas Socioeducativas participa de 250 audiências na Semana de Concili


A Defensoria Pública Especializada na Execução de Medidas Socioeducativas está participando da XIII Semana de Conciliação do Judiciário, com a realização de 50 audiências por dia, somando 250 até esta sexta-feira, dia 09. Diferente das audiências na área de Direito de Família, por exemplo, onde o objetivo é um acordo entre as partes, no que se refere a medidas socioeducativas, a finalidade é desafogar a fila de audiências de apresentação, identificando os casos em que se pode aplicar medidas alternativas à internação, processos prescritos ou até mesmo a remissão da infração.

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está atuando em mais da metade dos processos previstos para a 10.122 audiências agendadas em todas as ár