Defensoria Pública encerra participação na última edição da campanha Justiça Pela Paz em Casa do cal


A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou nesta sexta-feira, 30, a participação na terceira e última edição da campanha Justiça Pela Paz em Casa do calendário 2018, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Uma equipe de defensores públicos que atua junto aos três Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – mais conhecidos como Juizados Maria da Penha – atuaram nas 487 audiências pautadas para o período de esforço concentrado.

No 1º Juizado, foram realizadas 235 audiências de instrução e julgamento; no 2º Juizado, foram 172 e no 3º Juizado, 80 audiências pautadas.

A ação é uma campanha nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e voltada para o combate à violência contra a mulher. A terceira edição da campanha teve início na última segunda-feira, 26, e, além das audiências, incluiu atividades educativas.

Segundo o defensor público Fernando Prestes, que atuou junto ao 2º juizado especializado, na Vara da Maria da Penha no bairro Educandos, zona sul de Manaus, foram realizadas audiências de instrução e os defensores foram distribuídos nos fóruns e nos núcleos descentralizados. As audiências ocorreram em dois horários, de manhã e à tarde.

“O mutirão é voltado para os casos de violência doméstica e familiar, contra a mulher, pois a vítima mulher pode ser a enteada, a irmã, a mãe, a esposa. E a atuação da Defensoria em esforços concentrados como esse é fundamental. Nós atuamos na garantia do devido processo legal, prestando assistência jurídica aos nossos assistidos, com o objetivo de resguardar os direitos e garantias dos litigantes. Atuamos na orientação jurídica e defesa processual”, afirmou, explicando que os defensores atuaram basicamente na defesa do acusado (autor do fato ofensivo).

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