Defensor público obtém título de mestre em Direito Ambiental pela UEA


O defensor Fernando Figueiredo Prestes, da 17ª Defensoria Forense Cível de 1º Grau da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), defendeu no último dia 6, a dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), como requisito para obtenção do grau de mestre em Direito Ambiental.

Sob o título “Patrimônio Nacional Socioambiental: Reflexões sobre a proteção do bioma Cerrado e seus impactos na Floresta Amazônica”, a dissertação teve por objetivo conceituar juridicamente o Art. 225, § 4º da Constituição, apresentando critérios objetivos capazes de melhor compreender esta regra constitucional especificamente sobre o meio ambiente.