Defensor fala sobre o valor do tempo e indenização por dano temporal em seminário na Escola da Magis


No evento realizado nesta quinta-feira, 14, foi lançado o livro “Dano Temporal: O Tempo como Valor Jurídico”, que tem entre seus autores o defensor Maurílio Casas Maia

“Tempo é valioso. Tempo é escasso. Tempo é vida”. Assim o defensor público Maurílio Casas Maia iniciou sua participação no seminário “Dano Temporal – O Tempo como Valor Jurídico”, nesta quinta-feira, 14, ao descrever o valor do tempo e o prejuízo para o consumidor que precisa sair de sua rotina e leva horas, dias ou semanas, para solucionar uma situação que acaba se transformando em problema. Promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e Faculdade Santa Teresa, o evento foi prestigiado pelo defensor público geral do Estado, Rafael Barbosa, além de outras autoridades.

O seminário foi realizado no auditório de Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo ao edifício-sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no bairro do Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus, e foi encerrado com o lançamento do livro “Dano Temporal – O Tempo como Valor Jurídico”, que tem o defensor Maurílio Casas entre seus autores.

Além do defensor Maurílio Casas, o seminário contou ainda com a participação dos advogados Marcos Dessaune (Espírito Santo) e Vitor Guglinski (Minas Gerais), além dos juízes Rafael Cró (Tribunal de Justiça do Amazonas) e Alexandre Morais da Rosa (Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Para Maurílio, o seminário e o lançamento do livro foram uma oportunidade para a sociedade tomar maior conhecimento sobre a questão do dano temporal e em que casos ele pode ser requerido judicialmente. “O evento se destinou a informar e atualizar profissionais do direito, estudantes, consumidores e curiosos sobre a proteção jurídica do tempo humano”, afirmou.

O defensor geral, Rafael Barbosa, declarou que o evento tem dupla importância para a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), porque serve para dar visibilidade ao tema, que é de interesse dos assistidos da instituição, e inclui o lançamento de uma obra com participação de um defensor.

“Os nossos assistidos, que dependem dos servidores públicos, dos serviços, bancários, de telefonia, estão frequentemente enfrentando esse tipo de dano, que é o dano temporal, e como é um assunto que ainda não tem um reconhecimento pleno dos tribunais, uma obra como essa e uma divulgação, com debates, com exposições como as do seminário, é bom para disseminar o tema. Além disso, o livro tem a participação de um colega defensor do Amazonas, que tem teses e escreve sobre o consumidor, é professor de Direito do Consumidor. A gente fica muito contente e por isso estamos aqui prestigiando o evento e o lançamento do livro”, disse Rafael Barbosa.

Durante o seminário, os palestrantes abordaram, entre outros aspectos, o perfil frenético da vida moderna que torna o tempo ainda mais valioso, dano temporal coletivo, o dano temporal como um novo nicho de mercado para o Direito e os critérios para a quantificação do dano temporal.

A participação no evento foi gratuita e os organizadores pediram a doação de um pacote de fralda geriátrica aos participantes. A arrecadação será entregue a instituições filantrópicas que atendem idosos em Manaus, dentro do projeto social da escola.

O livro

Ao final do seminário, foi realizado o livro “Dano Temporal: O Tempo como Valor Jurídico”, que conquistou no ano passado o prêmio Ada Pellegrini Grinover-2018, na categoria Obra Coletiva. Organizado por Maurílio Casas Maia e Gustavo Borges, a obra conta com artigo do juiz de Direito Rafael Cró e de mais 14 colaboradores. O prêmio é considerado um dos principais da literatura jurídica nacional, com ênfase no Direito do Consumidor e é organizado pelo Instituto Brasileiro de Políticas e Direito do Consumidor.

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