Famílias atingidas pelo ProsaiMaués fazem acordo com Estado para desapropriação de casas em ação da


Atuação da Defensoria Pública em Maués garantiu dez acordos extrajudiciais

Dez famílias atingidas pelas obras do Programa de Saneamento Integrado de Maués (ProsaiMaués) conseguiram acordos extrajudiciais com o Governo do Estado para desapropriação de suas casas por meio da atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). No último sábado (16), a DPE-AM realizou uma audiência pública e visitou as residências para mediar o diálogo entre os cidadãos e o Executivo.

Executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais do Amazonas (UGPE) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus (SRMM), em parceria com a Prefeitura de Maués, o Prosai busca contribuir para a solução dos problemas de saneamento básico, urbanísticos e socioambientais da cidade localizada a 276 km de Manaus.

Desde o início das obras, a Defensoria Pública atendeu mais de 100 das 198 famílias que já foram indenizadas pelo Governo do Amazonas. Segundo o defensor público Thiago Rosas, a DPE-AM buscou com a ação do último sábado encontrar uma solução a contento para o impasse entre Estado e famílias.

“Conseguimos resolver com acordos a situação de 10 das 11 famílias remanescentes. Visitamos casa por casa e cada família teve um desfecho. Três delas, por exemplo, optaram por escolher outra casa com a ajuda do ProsaiMaués. Todos que fecharam o acordo extrajudicial foram desapropriados em condições mais favoráveis. A outra família, que não aceitou o acordo, será desapropriada judicialmente e, caso procure a defensoria, procederemos com a sua defesa”, destacou o defensor .

O defensor público Thiago Rosas (ao centro) visitou as famílias para mediar os acordos

As famílias beneficiadas com os acordos residem no entorno das lagoas da Maresia e do Prata, região do centro de Maués. Nessas áreas estão sendo construídas pista de caminhada, praças, quadras de esportes, academia ao ar livre, ciclovias, entre outras obras.

Na avaliação do governo, as obras do ProsaiMaués ganham mais celeridade na execução com as desapropriações.

O ProsaiMaués engloba a urbanização das lagoas do Maresia e Prata, obras de construção e recuperação para captação, armazenamento e distribuição de água, bem como obras direcionadas para a recuperação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e da rede de esgoto do município. As obras devem ser concluídas no segundo semestre deste ano.

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