Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam sinaliza retomada de parceria com Defensoria Pública


Em visita à Defensoria Pública do Estado (DPE), nesta quinta-feira, 21, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), deputado estadual João Luiz (PRB), manifestou ao defensor público geral, Rafael Barbosa, o interesse na retomada do Termo de Cooperação Técnica (TCT), que promove maior integração entre as instituições, envolvendo demandas da defesa do consumidor.

“Tenho todo o interesse em ressuscitar esse projeto e fazer ele funcionar. É uma iniciativa que acrescenta muito ao trabalho da comissão e permite a efetivação de uma política de resolução de demandas eficiente, atendendo o cidadão que busca ajuda para o seu problema”, destacou o parlamentar.

O termo, assinado em 2015, prevê a troca de informações e encaminhamento de demandas que chegam a CDC/Aleam à DPE para a resolução de problemas enfrentados pela população. A parceria garante agilidade e eficiência nos processos administrativos e jurídicos de consumidores, tanto na capital quanto no interior. Contudo, apesar da parceria ter sido formalizada, não houve efetivação prática em função do término da gestão da presidente da Casa parlamentar, à época.

Segundo Rafael Barbosa, é um projeto que só tem a contribuir com o trabalho da CDC/Aleam e, principalmente com população que não ficará sem resposta para problemas apresentados aos parlamentares, referente a defesa do consumidor. “É uma iniciativa que apresentou excelentes resultados no Rio Grande do Sul e que tem tudo para dar certo no Amazonas. Podemos não só levar os serviços oferecido pela Defensoria na área do consumidor, mas ampliar para assistência de guarda e família”, disse o defensor geral.

A visita foi acompanhada pelo defensor público, Gustavo Linhares, titular da Defensoria do Consumidor da Zona Leste, e pela representante da coordenação da Comissão da Defesa do Consumidor da Aleam, Karine Casara. Durante a visita, foram discutidas outras possibilidades de parcerias e o parlamentar pôde ver a estrutura da instituição e o conhecer um pouco mais sobre o trabalho dos defensores.

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