Defensoria mobiliza força-tarefa para I Semana do Mutirão do Júri


Defensores públicos voluntários serão deslocados de outras áreas para atuar em 67 julgamentos de 06 a 10 de maio

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está mobilizando uma força-tarefa de defensores para atuar em 67 dos aproximadamente 90 julgamentos pautados para a I Semana do Mutirão do Júri, que serão realizados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) nesta semana, de segunda à sexta-feira, 06 a 10 de maio, em esforço concentrado. Os julgamentos serão realizados em diversos locais, com ênfase nas metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A DPE-AM tem em seus quadros dois defensores em cada vara do Tribunal do Júri, num total de seis atuando nesta área. Mas para atender à demanda de auxílio feita pelo Tribunal de Justiça, a instituição está contando com a colaboração de defensores que atuam em outras áreas ou em funções administrativas de gestão, para que os julgamentos sejam realizados sem prejuízo aos envolvidos nos processos.

Além dos seis defensores que já atuam no Tribunal, outros treze participarão da semana de esforço concentrado, em sistema de colaboração, voluntariamente. Entre eles, o defensor geral, Rafael Barbosa, e quatro membros do Conselho Superior da Defensoria.

“A engenharia feita, com defensores se deslocando voluntariamente de outras áreas para atuar nesse esforço concentrado do Tribunal do Júri, é mais uma mostra de como a Defensoria Pública ainda tem carência no número de defensores e necessita do apoio do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa no fortalecimento de seu orçamento, para continuar se estruturando e crescendo”, afirma o defensor geral, Rafael Barbosa.

A Semana de Mutirão do Júri contará com a participação direta de 19 juízes de Direito e as sessões serão realizadas no Fórum Henoch Reis, no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro (em prédio anexo à sede do TJAM) e nas Salas de Sessões das Câmaras Isoladas.

Os trabalhos serão abertos oficialmente pelo presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões, em solenidade que acontecerá no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, às 8h, na segunda-feira, 06.

O mutirão deverá contar com mais duas edições neste ano de 2019 e com ele o Poder Judiciário pretende intensificar o julgamento das ações penais mais antigas submetidas aos Tribunais do Júri, dando preferência ao julgamento de processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra mulheres.

FOTO: Raphael Alves/TJAM

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