Em cinco meses, Defensoria Itinerante realiza cerca de 2 mil atos em atendimentos a três municípios


Orçamento reduzido limita possibilidade da DPE-AM atender a mais municípios do interior

Nos primeiros cinco meses do ano, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do programa Defensoria Itinerante, realizou cerca de 2 mil atos em atendimentos às populações dos municípios de Rio Preto da Eva, Maués e Manicoré.

“Seria importante que a Defensoria estivesse em todo interior e o programa Itinerante servisse apenas como suporte, mas por falta de orçamento não conseguimos estar presentes em todos as regiões do Estado”, afirmou a defensora pública Juliana Lopes, coordenadora da Defensoria Itinerante.

Com polos implantados em três sedes municipais pelos quais atende a 17 municípios circunvizinhos em sua totalidade, a DPE-AM só consegue chegar a outros municípios fora dos polos pela ação da Itinerante, que é a solução para atender às demandas dos mais necessitados que precisam de um atendimento jurídico, explica Juliana.

Na verdade, a presença da Itinerante é importante até mesmo em municípios atendidos pelos polos, porque devido a demanda da sede, os defensores não têm muito tempo para se deslocar à comunidades mais distantes que necessitam do atendimento jurídico.

De acordo com a defensora, as maiores solicitações são para ações ligadas à área da família, como pedidos declaratória e dissolução de união estável, divórcio, pensão alimentícia, regularização de registro civil e atendimento em outras áreas como cível e criminal.

“Atendemos pessoas que estão há anos esperando uma oportunidade como essa porque não têm recursos para se deslocar do local onde moram para a capital e buscar esse atendimento”, explica Juliana, lembrando que a maioria nem consegue ir na sede do município onde mora pelo mesmo motivo, falta de recursos.

“Por isso é essencial a Defensoria Itinerante para levar a justiça mais perto da população, isso tanto em Manaus quanto no interior. Aqui em Manaus, chegamos a comunidades como da Cidade Leste, distantes das áreas centrais e sempre encontramos grandes demandas”, explica.

Atualmente, a DPE-AM mantém em funcionamento os polos de Parintins, que atende ao município sede e os de Barreirinha, Nhamundá e Boa Vista do Ramos; o de Itacoatiara, que atende à sede e aos de Rio Preto da Eva, Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã, Urucurituba e o Humaitá, que atende também Nova Olinda do Norte, Borba, Novo Aripuanã, Manicoré e Apuí.

Este ano, o defensor público geral, Rafael Barbosa, vai inaugurar também polos em Tabatinga para tender aos municípios de Tabatinga, Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Jutaí, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tonantins e o de Tefé, visando atender ao município sede e Maraã, Juruá, Uarini, Alvarães, Jutaí e Fonte Boa.

Para Rafael Barbosa, a missão da Defensoria é prestar atendimento jurídico à toda a população e todos os esforços da sua administração têm se voltado para essa finalidade, por isso a dotação orçamentária para a DPE é essencial para garantir a oferta de forma mais permanente de assistência jurídica à população da zona rural do Estado.

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