"Troca de experiências é salutar", diz defensor geral sobre encontro de secretários com Mo


O defensor geral do Estado, Rafael Barbosa, participou, na manhã desta segunda-feira (10), da abertura da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), que contou com a presença do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e do governador do Amazonas, Wilson Lima. É a primeira vez que o Consej se reúne no Estado.

Na avaliação de Rafael Barbosa, encontros desse tipo, especialmente após o novo massacre no sistema penitenciário do Amazonas, e que desta vez vitimou 55 detentos, são de extrema importância para definir soluções práticas e efetivas. “É importante que os órgãos de controle do sistema penitenciário estejam aqui no Amazonas. Essa reunião e a troca de experiências é muito salutar”, disse ele.

Para o defensor geral, projetos exitosos de outros Estados da federação podem servir como exemplo para o Amazonas. “Algumas ações que foram tomadas em outros Estados podem ser implementadas no Amazonas, dependendo do contexto. Mas ressalto: não adianta combater o crime com mais prisões. Mais prisões significam mais verbas para a construção de presídios e menos verbas para a saúde, educação e áreas sociais, para onde os recursos públicos deveriam ser canalizados com prioridade”, ponderou.

Durante a solenidade de abertura da reunião do Conselho, o governador Wilson Lima elencou as dificuldades enfrentadas pelo Estado para reorganizar o sistema penitenciário no Amazonas. “Recebemos um Estado dilapidado e não poderia ser diferente no sistema prisional”, disse, ao citar, por exemplo, que o último concurso realizado para a função de agente prisional foi feito na década de 80.

O ministro Sérgio Moro detalhou as medidas tomadas pelo Ministério da Justiça, após o massacre de presos em Manaus, no final do mês de maio, e explicou que uma força-tarefa foi formada para debelar a crise.

“Achei oportuno realizar essa visita (ao Amazonas). Essa reunião de hoje tem o propósito de trocar experiências e informações. A ideia também foi ver in loco a situação prisional do Amazonas e dar um apoio às autoridades públicas locais para que as dificuldades sejam superadas”, afirmou Moro.

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