Defensoria Pública compartilha com a PGM sistemas de desjudicialização da Saúde e de verificação de


Instituições firmaram Termo de Cooperação nesta terça-feira, 25

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Procuradoria Geral do Município (PGM) firmaram nesta terça-feira, 22, um Termo de Cooperação para o compartilhamento de sistemas que visam a desjudicialização de demandas da Saúde e o controle da produtividade. Desenvolvidos pela Divisão de Inovação e Tecnologia (DIT) da DPE-AM, os sistemas despertaram o interesse da PGM pela sua eficiência.

O Termo de Cooperação permitirá o compartilhamento do Procedimento Extrajudicial de Saúde (PES), desenvolvido pelo DIT da Defensoria. O PES é um sistema online que viabiliza a comunicação direta entre as instituições, promovendo a desjudicialização de demandas e, com isso, a economia de recursos públicos com a extinção do uso de papel, gastos com combustível, veículos e pessoal para levar documentos, além de eliminar a sobrecarga no protocolo da secretaria.

“O PES é um programa que faz uma linha direta da Defensoria com a rede de Saúde. Já temos uma parceria com o Estado, utilizando o PES via Secretaria de Saúde (Susam) e, a partir desse Termo de Cooperação, faremos também com o Município de Manaus, via PGM”, explica o defensor público Ricardo Paiva, responsável pela DIT.

Ricardo Paiva explica que a PGM procurou a Defensoria buscando a parceria e que foram feitas adaptações para ajustar os sistemas à realidade da Procuradoria. “Temos também um sistema de relatórios que interessou à Procuradoria Geral do Município e eles nos procuraram para que disponibilizássemos a ferramenta. Fizemos algumas reuniões técnicas para apresentar o funcionamento da ferramenta e eles mostraram as necessidades deles. Fizemos adequações para adaptar à realidade deles, para que possam medir a produtividade dos procuradores”, afirma.

Para o corregedor-geral da PGM, Pablo da Silva Negreiros, os sistemas compartilhados pela Defensoria resultarão em melhoria dos serviços prestados pela Procuradoria. “Com a mudança na perspectiva de atuação da Corregedoria da PGM, fez-se necessária a adoção de relatórios e métrica para avaliar tanto a produtividade, quanto a qualidade na atuação dos procuradores. São 56 procuradores. Isso vai acabar redundando num futuro já imediato em melhor qualidade na atuação dos procuradores e em prol dos munícipes de Manaus”, avalia.

O Termo de Cooperação foi assinado pelo defensor geral do Estado, Rafael Barbosa, e o procurador-geral do Município, Rafael Albuquerque. “Nós percebemos que há algum tempo a Defensoria Pública, na gestão do Dr. Rafael Barbosa, vem implementando práticas bastante inovadoras no seu departamento de tecnologia da informação e, considerando o avanço dessa instituição nessas matérias, nós buscamos conjugar esforços para, através do Termo de Cooperação, permitir que aqueles relatórios e sistemas que tenham alguma afinidade com as finalidades da PGM, tenham a sua fonte a sua expertise compartilhada”, diz o procurador-geral.

Para o defensor-geral, Rafael Barbosa, parcerias com essa significam muito para a Defensoria, porque a Divisão de Inovação e Tecnologia é um investimento feito há um ano e meio e que vem rendendo o estreitamento de relações com diversas instituições, além do aprimoramento do serviço prestado pela própria DPE-AM.

“A PGM é uma instituição que tem uma visibilidade muito grande, famosa pela sua eficiência no trabalho no Município. A gente fica muito feliz de poder estar contribuindo, colaborando para que outras instituições tenham também a tecnologia a serviço do atendimento ao cidadão e da melhoria das próprias funções do órgão. Então a Defensoria está aberta para outras iniciativas como essa e para nós é um sinal de que estamos no caminho certo”, afirma.

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