Defensoria Pública e Amazonas Energia discutem resolução extrajudicial de demandas no Madeira


Atualmente, a DPE-AM possui diversas ações judicializadas por causa de cobranças de faturas de energia feitas pela média de consumo, sem a leitura do medidor

As defensoras públicas do Polo do Madeira, em Humaitá, receberam nesta terça-feira (2) representantes da concessionária Amazonas Energia com o objetivo de discutir a resolução extrajudicial de conflitos na região. Atualmente, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) possui diversas ações judicializadas por causa de cobranças de faturas de energia feitas pela média de consumo, sem a leitura do medidor.

Na conversa entre as defensoras e os dirigentes da Amazonas Energia, foi discutida a criação de um canal de comunicação direta entre as duas instituições para a solução dos processos relacionados à empresa.

“O objetivo da reunião foi estabelecer um diálogo com a Amazonas Energia, com a intenção de buscar resolver de forma efetiva as demandas consumeristas. Foram comentadas, inclusive, questões como cortes de energia e formas de notificação anterior adequadas ao Código de Defesa do Consumidor e à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça”, explicou a defensora pública Stefanie Sobral.

A equipe da Amazonas Energia que se reuniu com as defensoras é responsável pelos atendimentos em cinco dos seis municípios assistidos pelo Polo da Defensoria na região do Madeira: Humaitá, Apuí, Borba, Manicoré e Novo Aripuanã (a exceção é Nova Olinda do Norte).

“Na visita, esclarecemos que a resolução extrajudicial é função institucional prioritária da Defensoria Pública. A Defensoria, com o propósito de defender os interesses do cidadão consumidor hipossuficiente, tem a missão de dar orientação, suporte e auxílio jurídico aos assistidos”, destacou a defensora Gabriela Andrade.

O Polo do Madeira coloca os serviços da DPE-AM ao alcance de aproximadamente 233 mil pessoas.

Parintins

Os defensores públicos que atuam no Polo da Defensoria no Baixo Amazonas, com sede em Parintins, também vão propor à Amazonas Energia a criação de um canal direto de comunicação, mas com comunidades rurais da região. O objetivo é aprimorar a prevenção a interrupções no fornecimento de energia elétrica, bem como reduzir o tempo de resolução dos problemas, minimizando prejuízos.

A iniciativa é resultado de um ofício encaminhado à concessionária pela Defensoria, no dia 10 de maio, solicitando explicações sobre falhas no fornecimento para a comunidade rural Bom Socorro do Zé Açu. No dia 26 de abril, uma equipe do polo esteve na comunidade para participação em uma sessão itinerante da Câmara Municipal de Parintins, ocasião em que os moradores estavam sem energia elétrica há mais de 10 horas.

Em resposta ao ofício, a Amazonas Energia encaminhou os esclarecimentos ao Polo da Defensoria no dia 13 de junho. No ofício de resposta, a concessionária afirma que no período de 12 meses de 2018 até maio de 2019 foram registradas sete ocorrências de interrupções, em dias diferentes, ocasionadas por “meio ambiente vegetal e animal, além de descarga

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