Assembleia aprova lei que institui o Dia da Defensoria Pública no Amazonas


A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) aprovou na quarta-feira, 03, o Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2019, instituindo o dia 30 de março como o Dia da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas.

De autoria do deputado estadual Cabo Maciel (PR), a lei que cria a data em reconhecimento à Defensoria Pública homenageia o dia da promulgação da Lei Complementar que estabeleceu a instituição no Amazonas, 30 de março de 1990.

Para o defensor geral, Rafael Barbosa, a aprovação da lei criando a data é um reconhecimento da Assembleia Legislativa ao trabalho desenvolvido pela Defensoria e também uma forma de homenagear a população mais carente, a quem a instituição tem a missão de servir.

“A iniciativa é emblemática. O deputado Cabo Maciel tem se mostrado um lutador das causas dos mais humildes e desprotegidos, contribuindo, com o seu mandato, para fortalecer o povo e quem tem a missão de protegê-lo”, afirma.

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