Defensoria dos Direitos Humanos acompanha retomada das visitas em unidades prisionais de Manaus


A equipe da Defensoria Pública Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos acompanhou a retomada das visitas nas unidades prisionais de Manaus para garantir o cumprimento dos direitos tanto de presos quanto de seus familiares. As visitas foram retomadas no último final de semana, dois meses após o massacre em que 55 detentos foram mortos em diversos presídios.

O defensor público Roger Moreira, responsável pela Defensoria dos Direitos Humanos, e sua equipe, estiveram no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e no Instituto Penitenciário Antônio Trindade (IPAT) e conversaram com os administradores das unidades prisionais e familiares dos presos sobre o andamento dos procedimentos adotados na retomada das visitas.

“Correu tudo tranquilo e algumas das questões apontadas puderam ser resolvidas no mesmo dia, após diálogo com os diretores”, disse o defensor público.

As visitas haviam sido suspensas após o massacre, por motivo de segurança. No último fim de semana de maio deste ano, 55 detentos foram mortos dentro de diferentes cadeias de Manaus. A maioria morreu de asfixia ou golpeada por objeto perfurante. O massacre foi o segundo ocorrido no Amazonas em menos de três anos.

Dois meses depois do incidente, os familiares dos presos puderam entrar novamente nas unidades prisionais. As visitas ocorreram no sábado e no domingo e foram retomadas mediante novas regras.

Com base nas novas regras divulgadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), a partir do último fim de semana as visitas foram limitadas ao número de 250 visitantes por dia em cada presídio. Os internos passaram a ter direito de receber apenas dois parentes adultos ou um amigo por dia de visita. Além disso, excepcionalmente no último fim de semana, a entrada de crianças até 12 anos não foi permitida.

A Seap informou que nos próximos dias irá anunciar a implantação do sistema online de visitas, que será utilizado a partir da concessão de tecnologia usada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Com o uso da ferramenta, os familiares de detentos poderão marcar dia e hora das visitas e entrega de materiais de higiene.

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