Defensor geral participa de seminário para discutir direito urbanístico na Região Norte


O defensor público geral, Rafael Barbosa, participou do 1º Seminário de Direito Urbanístico da Região Norte, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), na tarde desta quarta-feira, 7, com o tema “A Efetividade do Direito Urbanístico após 30 anos da Promulgação da Constituição Brasileira”.

O seminário teve o apoio dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CAU) dos Estados do Pará, Amapá, Tocantins, Acre, Rondônia e Roraima, e contou com a palestra da presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Daniela Campos Libório.

Também foram palestrantes sobre o tema o juiz Adalberto Carim Antonio, titular da Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias da Comarca de Manaus (Vemaqa), a arquiteta e urbanista Cristiane Sotto Mayor, conselheira do CAU-AM, e do procurador do Município de Manaus, José Luiz Franco Júnior.

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