Subdefensor público geral prestigia inauguração de juizados


O subdefensor público geral do Estado, Antonio Cavalcante, prestigiou nesta sexta-feira, 23, a inauguração do 2º e 3º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Os juizados funcionarão no 5º andar do Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, em Manaus, em salas que foram revitalizadas e ampliadas com espaço para audiência e conciliação.

O evento também contou com a participação da defensora pública Natasha Hara.

“É fundamental reconhecer a importância desse tipo de iniciativa. Tínhamos somente uma Vara para atender uma demanda gigantesca que, em números é uma anomalia reflexo da violência contra a mulher, e essa sensibilidade de aumentar o número de juizados é muito importante para a sociedade”, destacou o subdefensor geral Antonio Cavalcante.

A inauguração marcou o encerramento da 14ª edição da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, realizada pelos tribunais de Justiça de todo o País, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça e da Defensoria Pública.

A iniciativa realizada três vezes ao ano busca agilizar processos de violência doméstica contra a mulher que tramitam na Justiça ampliando a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006).

Entre os casos que contaram com a atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) está o do casal Maria das Neves Almeida Borges, 49, e Valmiro Ribeiro de Queiroz, 65, que se reconciliou após um conflito e ameaças. Para saber mais sobre o caso clique aqui.

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