Rafael Barbosa recebe medalha Ruy Araújo e nomeia mais um defensor público


Defensor geral recebeu a mais alta comenda concedida pela ALE-AM nesta sexta-feira (13) e dividiu a homenagem com colegas e servidores da Defensoria

“A homenagem só é merecida se for direcionada à Defensoria e não ao Rafael”. Essas foram as palavras do defensor público geral do Estado, Rafael Barbosa, ao receber a medalha Ruy Araújo, a mais alta comenda concedida pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), nesta sexta-feira (13). Como forma de agradecimento durante a Sessão Especial na ALE-AM, Barbosa nomeou o 18º defensor aprovado no último concurso público da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM).

A medalha Ruy Araújo é entregue em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por personalidades, em favor do Estado. A homenagem ao defensor geral foi proposta pelo deputado estadual Cabo Maciel (PR) e aprovada por unanimidade pelos parlamentares.

“Quando recebi o comunicado do deputado de que ele faria a proposição da medalha, eu disse a ele que não era justa. A medalha não era merecida, embora eu a receba com muito carinho e orgulho. Eu ainda acho que tenho muito que fazer pelo Estado, tenho muito o que trabalhar pela Defensoria, atendendo nossos assistidos”, afirmou o defensor geral, sem deixar de dividir a conquista com todo o quadro da instituição que dirige.

“Não posso esquecer, mais uma vez, de dividir a homenagem com todos os defensores e servidores. Porque se ela foi proposta é por causa do trabalho que a Defensoria vem fazendo hoje. Esse trabalho claro que não é o Rafael. Eu sou uma parte muito pequena do que a Defensoria é”, destacou.

Em um discurso emocionado, Rafael Barbosa assinou a portaria que nomeia Gabriel Herzog Kehde, o 18º aprovado no último concurso para defensor público da DPE-AM. O certame ofereceU 25 vagas e os defensores empossados estão sendo lotados nos polos da Defensoria espalhados pelo interior do Amazonas.

Reconhecimento

A Medalha Ruy Araújo, instituída em 1981 pela então deputada estadual Socorro Dutra Lindoso, é uma homenagem da ALE-AM para quem atua de maneira honrosa e se destacada no meio político, jurídico ou cultural, e demais seguimentos da sociedade amazonense.

“Tenho certeza que Rafael Barbosa é muito merecedor da medalha Ruy Araújo. Nós, deputados estaduais, viajamos pelo interior do Estado e, nesses atendimentos, eu ouvia muitas reclamações da ausência da Defensoria no interior do Estado. Isso se dava muito pela falta de orçamento. O Rafael teve a união de todos os defensores públicos e o planejamento de se implantar a Defensoria no interior do Estado. A medalha Ruy Araújo é feita para ser entregue a pessoas que têm esse destaque e contribuem com o povo do Amazonas. Eu venho reverenciar o Rafael, que é um bom filho, bom pai e bom profissional”, comentou o deputado Cabo Maciel.

Para a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam), Kanthya Miranda, a homenagem ao defensor geral Rafael Barbosa mostra que ele soube liderar a instituição ao longo dos quatro anos de gestão. “A Defensoria é uma antes e outra depois da gestão do Rafael. Ele nos inspirou e nos inspira a servir, nesse propósito maior de atender a população”, afirmou.

A condecoração é a segunda concedida ao defensor geral pela ALE-AM. Em abril de 2018, ele recebeu o título de “Cidadão do Amazonas”, em reconhecimento as relevantes contribuições em favor do desenvolvimento do Amazonas.

Presente na homenagem desta sexta-feira, o ouvidor geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, destacou o trabalho de Rafael Barbosa à frente da Defensoria Pública do Estado. “Com muita satisfação eu participo dessa homenagem ao defensor geral, pelo trabalho maravilhoso dessa instituição. Um trabalho fantástico que, na gestão de Rafael Barbosa, tem ganhado proporções muito boas com a interiorização do serviço. Portanto, uma homenagem justíssima”, avaliou.

Currículo

Rafael Barbosa é defensor público geral do Estado do Amazonas, em segundo mandato, reeleito por aclamação de seus pares. Ficará no cargo até fevereiro de 2020. É natural de Aracaju/SE, doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP e especialista em Direito Processual Penal e Direito Penal pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Professor Adjunto de Direito Processual Civil na Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Professor-convidado nos cursos de pós-graduação em Direito Processual Civil da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo em parceria com a Advocacia Geral da União, da Faculdade de Direito de ITU e da Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas - ESMAM, da Faculdade CESUSC, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCCamp e da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT.

Membro do Conselho Editorial das Revistas Deltajuris, Revista de Processo - RePro e Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro. Ex-Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas - ESUDPAM. É também Secretário Geral Adjunto do Estado do Amazonas do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processos (ANNEP). Integra, ainda, a Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro) e é Coordenador do Núcleo de Estudos em Processo da Universidade Federal do Amazonas (NEPRO/UFAM).

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