Defensoria leva assistência jurídica a venezuelanos em mutirão de cidadania


“Acolher e promover inclusão”. Com esse objetivo a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou neste sábado, 14, de um mutirão de cidadania para atender migrantes e refugiados venezuelanos que residem em abrigos da capital e no entorno do Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim (Rodoviária de Manaus), na Zona Centro-Sul.

O atendimento foi realizado no Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) do São José, na Zona Leste, onde foi ofertado serviço de emissão de documentos e saúde por órgãos municipais, estaduais e federais, e jurídico pela Defensoria Pública. O trabalho da DPE-AM foi coordenado pelo defensor público Roger Moreira, da Defensoria Pública Especializada na Defesa dos Direitos Humanos.

“A única forma que poderíamos tratar essa questão é pela perspectiva humanitária. Nenhuma dessas pessoas queria deixar seu lar e estar em um país de língua e cultura diferentes das suas. Estão no Brasil por necessidade. O mínimo que devemos fazer é trabalhar para proporcionar a melhor estadia possível enquanto estiverem aqui. A Defensoria está empenhada para colaborar com esse processo. O que pudermos verificar de necessidades que eles tenham, do documento, ao remédio, assistência jurídica e escola, devemos ser uma ponte para resolver essas dificuldades e encaminhar para o atendimento efetivo o que estiver fora do nosso campo de atuação para que um dia possam voltar ao país de origem com a consciência que receberam a ajuda que precisavam no Brasil”, destacou o defensor Roger.

A ação contou com a participação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-AM), Receita Federal, Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE), Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), entre outros.

O próximo mutirão será realizado no dia 21 (sábado) deste mês, também no PAC São José. A estimativa é atender 500 pessoas, a exemplo da edição de hoje, totalizando mil atendimentos.

Apoio contínuo - O apoio humanitário aos venezuelanos é um trabalho que tem sido acompanhado constantemente pela Defensoria. No início deste mês, por exemplo, a instituição realizou o workshop intitulado “Imigração venezuelana para Manaus” no qual reuniu órgãos envolvidos no atendimento aos refugiados e migrantes para identificar medidas efetivas de acolhimento e identificar as áreas nas quais pode dar sua contribuição nesse processo.

A DPE-AM também realizou uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis e produtos de primeira necessidade que foram entregues à Seas e doados aos venezuelanos que residem abrigos na capital.

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