Workshop reunirá especialistas do AM e de SP em Direito do Consumidor


Promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), o 1º Workshop de Direito do Consumidor vai reunir especialistas do Amazonas e também de São Paulo em Manaus, nesta sexta-feira (20), no auditório Belarmino Lins, na sede da Casa Legislativa.

O evento terá como mediador o defensor público geral do Estado, Rafael Barbosa, e acontecerá das 8h às 12h30. Entre os palestrantes está o apresentador e deputado federal Celso Russomanno (Republicanos-SP), o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-AM), Vitor Fonseca, e o juiz do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-AM) e presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), Luís Márcio Albuquerque.

De acordo com o presidente da CDC/Aleam, deputado estadual João Luiz (Republicanos), o evento irá reunir referências em direito do consumidor em nível estadual e também nacional para debater sobre o tema.

“Será uma grande oportunidade para profissionais, universitários e a sociedade em geral debater e também conhecer um pouco mais sobre os nossos direitos como consumidor. Além das discussões, também serão expostos cases e situações que todo consumidor tenha passado, ao menos, uma vez na vida. Tenho certeza de que será um grande debate”, afirmou João Luiz.

Especialista em Direito do Consumidor e fundador do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec), o deputado Celso Russomanno abordará em sua palestra o trabalho desenvolvido e cases em que atuou e obteve resultado positivo em defesa dos direitos do consumidor.

Em palestra, o promotor de Justiça Vitor Fonseca vai abordar o tema “A Inversão do Ônus da Prova”, enquanto o juiz Luís Márcio que irá falar sobre os 29 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a atuação dos Procons e dos juizados especiais na defesa do consumidor.

Inscrição

O workshop é gratuito e aberto a profissionais da área jurídica, autoridades dos três poderes - todas as esferas, comunidade universitária e ao público em geral. Ao final do evento, serão emitidos certificados com dez horas complementares aos participantes.

As inscrições já estão abertas e para efetuá-las acesse ao link http://bit.ly/2U7Keow ou pelos telefones (92) 3183-4393 e 3183-4451.

Fotos: Mauro Smith

Texto: Jeane Glay

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