Polo do Médio Solimões reúne conselheiros tutelares para discutir atuação institucional


O Polo Médio Solimões da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoveu, no último dia 13 de setembro, uma reunião com representantes do Conselho Tutelar e do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes da Cidade de Tefé/AM.

Na reunião foram discutidas pautas para alinhar a atuação das instituições com a finalidade de promover a efetiva proteção das crianças e adolescentes das cidades do Médio Solimões, garantindo a proteção integral e absoluta prioridade previstos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Na ocasião, duas mães que procuraram assistência jurídica na Defensoria Pública tiveram os seus casos resolvidos de forma imediata e extrajudicial com a atuação da defensora pública Márcia Mileni Fonteles em conjunto com as conselheiras e assistentes sociais presentes na reunião.

A Defensoria Pública possui a função institucional de promover, prioritariamente, a solução extrajudicial dos litígios, e buscou garantir a prevalência das medidas que mantenham ou reintegrem as crianças e adolescentes na sua família natural ou extensa, conforme determinado pelo ECA, destacou a defensora Márcia Fonteles.

#PoloMédioSolimões #ConselhoTutelar

29 visualizações
INSTITUCIONAL
Please reload

DIÁRIO OFICIAL
Please reload

CONSELHO SUPERIOR
Please reload

LEGISLAÇÃO
SERVIÇOS
Please reload

IMPRENSA
Please reload

Please reload

Avenida André Araújo, nº 679 - Bairro Aleixo
CEP 69060-000 | Manaus - Amazonas