O Polo Médio Solimões da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoveu, no último dia 13 de setembro, uma reunião com representantes do Conselho Tutelar e do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes da Cidade de Tefé/AM.
Na reunião foram discutidas pautas para alinhar a atuação das instituições com a finalidade de promover a efetiva proteção das crianças e adolescentes das cidades do Médio Solimões, garantindo a proteção integral e absoluta prioridade previstos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Na ocasião, duas mães que procuraram assistência jurídica na Defensoria Pública tiveram os seus casos resolvidos de forma imediata e extrajudicial com a atuação da defensora pública Márcia Mileni Fonteles em conjunto com as conselheiras e assistentes sociais presentes na reunião.
A Defensoria Pública possui a função institucional de promover, prioritariamente, a solução extrajudicial dos litígios, e buscou garantir a prevalência das medidas que mantenham ou reintegrem as crianças e adolescentes na sua família natural ou extensa, conforme determinado pelo ECA, destacou a defensora Márcia Fonteles.