Defensoria inaugura nova sede para acompanhar crescimento acelerado de atendimentos


Prédio fica localizado na Avenida André Araújo e concentrará atendimentos em diversas áreas

“Este prédio é para o povo do Amazonas”. Com esta declaração, o defensor público geral do Estado, Rafael Barbosa, inaugurou nesta sexta-feira, 1º de novembro, a nova sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), instalada na Avenida André Araújo, nº 679, no bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus.

Situado em um ponto de fácil acesso por onde passam 20 linhas de ônibus, o local concentrará a sede administrativa e unidades de atendimento, para acompanhar o crescimento acelerado de atendimentos com uma moderna e ampla estrutura. O edifício foi batizado de Defensor Público Afonso Lins, em homenagem ao defensor público já falecido que ocupou por duas vezes o cargo de defensor público geral do Estado.

Em seu discurso, o defensor geral destacou a missão da Defensoria de servir ao povo, falou sobre o momento simbólico para a instituição e da homenagem ao defensor público Afonso Lins, além de agradecer a todos os servidores envolvidos no trabalho de preparação da nova sede para receber a população a partir da próxima segunda-feira, 4.

“Quero agradecer a todos os servidores que trabalharam com empenho para que este prédio fosse inaugurado hoje. Esse prédio é para o povo do Amazonas”, afirmou Rafael Barbosa.

A cerimônia de inauguração contou com a presença do vice-governador do Estado, Carlos Almeida Filho, de autoridades dos três poderes e do ex-governador Amazonino Mendes, que foi quem assinou o ato de criação da Defensoria Pública do Amazonas, em 30 de março de 1990.

O vice-governador e defensor público Carlos Almeida Filho destacou como simbólica a inauguração de um prédio cuja estrutura busca melhorar o atendimento ao público. “A Defensoria existe para prestar atendimento jurídico e a entrega desse serviço deve ser melhor, o que justifica a inauguração desse prédio. A Defensoria é um dos caminhos para a equalização social”, afirmou Carlos Almeida.

A secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), defensora pública Caroline Braz, também disse ser um dia especial para a sociedade amazonense pelo que representa a melhoria do atendimento da Defensoria para a população.

Representando o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o desembargador Ari Moutinho homenageou a esposa, subprocuradora geral do Município, Maria de Lourdes Lôbo da Costa, que foi defensora geral e estava representando o prefeito de Manaus, Arthur Neto. O desembargador também ressaltou o atendimento à população prestado pelos defensores. “Neste prédio, estarão brilhantes defensores públicos diariamente a atender a população, a ouvir o clamor dos mais necessitados”, disse o magistrado.

Afonso Lins Júnior, filho do homenageado, afirmou que o gesto da administração da Defensoria ficará marcado, de forma indelével, não em moldura, mas na memória do coração daqueles que lutam pela Justiça e trabalham em defesa da população menos favorecida economicamente.

Amazonino Mendes fez questão de prestigiar a inauguração do prédio que leva o nome do defensor público Afonso Lins, nomeado por ele para ser o primeiro defensor público geral do Estado. “Vim me juntar a tantos que querem homenagear o saudoso amigo e brilhante homem público Afonso Lins”, explicou.

Durante o evento, foram homenageados três servidores da Defensoria, pela excelência do serviço prestado. Foram homenageados os servidores Caroline Ortiz, Jorge Roberto e Alcilene Araújo, que receberam placas de mérito das mãos de autoridades presentes.

NOMEAÇÕES

Na solenidade, o defensor público geral nomeou mais quatro defensores públicos aprovados no concurso: Enale de Castro Coutinho, Jessica Cristina Melo de Matos, Rodrigo Santos Valle e Marília Oliveira Martins.

ESTRUTURA

Com uma área interna de 11.744,87 metros quadrados, a nova sede da DPE-AM tem acessibilidade para pessoas com deficiência (PcD) e idosos e centraliza serviços da Defensoria, com melhor qualidade do atendimento. O edifício abrigará a sede administrativa e as unidades descentralizadas até então localizadas nos Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs) Alvorada e Compensa, o Núcleo Forense Cível (que hoje funciona na rua São Luiz), Núcleo da Casa da Cidadania e Núcleo da Rua 24 de Maio (atendimento inicial de Família).

A localização do edifício, bem próximo ao Fórum Henoch Reis e ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), também vai proporcionar economia de tempo e combustível e reduzirá custos com deslocamentos de veículos e papel.

O investimento no espaço amplo e moderno tem como principal fator o aumento acelerado do número de atendimentos, gerado pela crescente demanda da população. Em 2018, a Defensoria alcançou crescimento de 77,6% nos atendimentos em relação a 2017. De 2016 a outubro de 2019, a DPE-AM contabilizou 1,5 milhão de pessoas atendidas.

A partir de segunda-feira, 4, o térreo será destinado ao atendimento inicial na área de Família, antes feito nos PACs do Alvorada e da Compensa. O atendimento segue sendo agendado pelo Disk 129, de 8h às 14h, de segunda à sexta-feira.

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