Cremam e Defensoria Pública realizam fórum sobre judicialização da saúde


“A judicialização da Saúde na perspectiva da Defensoria Pública” será o tema a ser abordado pelo defensor público Arlindo Gonçalves dos Santos Neto, titular da Defensoria Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Relacionados à Saúde, na quinta edição do Fórum de Educação Médica Continuada, amanhã, 30.

Promovido pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (Cremam), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o evento ocorrerá de 9h às 12h no auditório do Cremam, localizado na Rua Senador Raimundo Parente, 6- Flores. O fórum será coordenado pelo presidente do Cremam, médico José Bernardes Sobrinho.

O primeiro palestrante será o médico e advogado, Plínio José Cavalcante Monteiro, que é doutor em Bioética pela Universidade de Brasília, que abordará o tema “Aspectos éticos e jurídicos das demandas judiciais por drogas experimentais: os casos da fosfoetanolamina sintética e do canabidiol”.

Na sequência, a promotora de justiça do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Cláudia Câmara, falará sobre o “Ministério Público como agente propulsor de políticas públicas de saúde através da Judicialização”.

Após o intervalo, o Fórum continuará com a palestra sobre “OSS como gestora hospitalar no SUS, uma questão jurídica e de eficiência”, a ser ministrada pelo procurador de contas do Ministério Público de Contas do Estado, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça.

A última palestra será ministrada pelo defensor público titular da Defensoria Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Relacionados à Saúde, Arlindo Gonçalves dos Santos Neto, que abordará a “Judicialização da Saúde na perspectiva da Defensoria Pública”.

Para o defensor, a judicialização da saúde é um tema bastante recorrente na atualidade no meio jurídico. "Afinal, a judicialização é causa ou efeito de um sistema público de saúde desorganizado? Existe a boa e a má judicialização? Qual o perfil da pessoa que judicializa? São muitas indagações que despontam a cada debate. O Conselho Regional de Medicina nos convidou para, em conjunto, Cremam e Defensoria, visitarmos, em um evento aberto à sociedade, temas de relevância dentro da temática”, completou o defensor público.

O evento é gratuito e aberto para os profissionais da saúde, estudantes e para toda a comunidade em geral. As inscrições poderão ser feitas no site www.cremam.org.br. Mais informações: (92) 991427884.

Com informações do Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam)

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