Defensoria, Semed e Esbam desenvolvem projeto Mediadores de Referência para ampliar inclusão de auti


Projeto está sendo criado a partir de iniciativa de pais e tem foco na rede municipal de ensino onde há alta demanda

Garantir o cumprimento da legislação que prevê o acesso de autistas à educação de maneira ampla e humanizada, com acompanhamento de mediadores capacitados e motivados. Este é o principal objetivo do projeto Mediadores de Referência, que está sendo desenvolvido por Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam) atendendo à iniciativa de pais de autistas que procuraram o poder público buscando ampliar a inclusão.

O projeto prevê a indicação de possíveis mediadores entre familiares e pessoas do convívio de autistas matriculados na rede municipal de ensino. “Daí o nome “Mediadores de referência”, uma vez que se trata de pessoas que são referência para o autista, com quem haja um vínculo familiar ou afetivo”, explica a defensora pública Flávia Lopes, coordenadora de projetos especiais da Defensoria e coordenadora do projeto Nosso Coração é Azul. Os mediadores indicados passarão por capacitação na Esbam, onde já é oferecido um curso de aperfeiçoamento em Educação Especial.

A defensora Flávia Lopes ressalta ainda que os familiares de autistas matriculados na rede municipal de ensino que tiverem interesse em participar do projeto podem procurar a defensora Flávia Lopes, na sala Defensoria, que fica no primeiro andar da sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, na Avenida André Araújo, no bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus. Os interessados podem se dirigir ao local de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h30.

Na manhã desta quinta-feira, 5, representantes dos órgãos envolvidos na parceria se reuniram na sede da Defensoria, no bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus, para discutir os termos para construir juntos o projeto e formatar um Termo de Cooperação Técnica. Uma nova reunião está marcada para o dia 19 de dezembro.

A presença dos mediadores para acompanhar pessoas com deficiência nas escolas já é prevista na legislação do Brasil, como forma de garantir o acesso à educação e a integração social.

A Lei 12.764/12, Lei Berenice Piana, instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, estabelecendo diversas diretrizes para sua consecução, e a Lei 13.146/15, Lei de Brasileira de Inclusão ou Estatuto da Pessoa com Deficiência, é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando a sua inclusão social e cidadania.

“É importante salientar que, com este projeto, o poder público está acatando uma recomendação da Defensoria a partir de uma iniciativa da sociedade civil, representada aqui pelos mães e pais de autistas, que nos procuraram para buscar uma solução para esta demanda”, afirmou o subdefensor geral, Antonio Cavalcante.

De acordo com dados apresentados pelos representantes da Semed na reunião, a rede municipal de ensino dispõe hoje de 592 estagiários que desenvolvem o papel de mediadores em salas de aula onde há alunos com algum tipo de deficiência, frente a uma demanda de 3 mil mediadores. Os estagiários são dos cursos de Pedagogia e Letras Libras.

“Parcerias como esta que estamos desenvolvendo aqui são muito importantes, porque nossa demanda é crescente. E, na Semed, já estamos trabalhando o engajamento familiar”, disse a subsecretária de Gestão Educacional do Município, Euzeni Araújo.

Também participaram da reunião a gerente de Educação Especial da Semed, Dailla Pereira de Menezes, a gerente de Formação Continuada da Semed, Rosane Xavier de Freitas, a coordenadora acadêmica da Esbam, Silvia Maria Sarubi de Lyra, e a mãe de autista Nonata Nogueira.

“Meu filho, hoje com 28 anos se formou em Publicidade e Propaganda em 2015 e hoje trabalha como designer em uma secretaria de Estado. Mas foi alfabetizado em casa, porque vivia entre idas e vindas na escola. Então, já estou me oferecendo para fazer o curso de formação para ser mediadora, porque uma das grandes dificuldades que enfrentamos é ter mediadores que não têm conhecimento sobre autismo”, afirmou Nonata.

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