Defensor geral recebe deputada Alessandra Campêlo para agradecer por emendas ao orçamento destinadas


O defensor geral do Estado, Rafael Barbosa, recebeu a deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) nesta quinta-feira, 26, na sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Rafael agradeceu pelas emendas apresentadas pela parlamentar em prol da instituição e aprovadas para o Orçamento do Estado de 2020 e apresentou a aplicação de recursos obtidos por meio de emendas ao orçamento de 2019. Também participou o encontro o defensor geral eleito, Ricardo Paiva, que tomará posse em março de 2020.

No orçamento de 2019, a Defensoria contou com R$ 50 mil obtidos via emenda parlamentar de Alessandra Campêlo. Os recursos foram aplicados na aquisição de 11 computadores, 9 scanners e mobiliário para estruturar unidades da DPE-AM em Manaus e no interior.

Para o orçamento de 2020, a deputada conseguiu a aprovação de duas emendas. A primeira, no valor de R$ 51 mil é destinada à aquisição de um veículo tipo passeio para o Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria, para o atendimento de mulheres em situação de vulnerabilidade ou violência doméstica. A segunda, de R$ 50 mil, será utilizada na compra de material tecnológico para estruturar a 3ª Defensoria Pública do Estado de 1ª Instância de Família, onde é desenvolvido um trabalho de mediação de conflitos.

A deputada disse que as emendas para 2020 têm como foco dois núcleos que considera importantes dentro da atuação da Defensoria Pública.

“Um trata da questão da defesa da mulher, que a gente sabe a quantidade de processos, de denúncias, de casos, desde a questão de pedidos de pensão e reconhecimento de paternidade, até os casos mais graves que chegam ao feminicídio, começando com a violência doméstica. E o de conciliação, porque quando você consegue mediar e conciliar e fazer com que aquele caso seja resolvido antes de virar um processo longo, isso facilita a vida das pessoas, que participam de um processo dolorido, longo e caro, e ajuda também o Estado porque economiza tempo e dinheiro. É mais eficaz e eficiente”, afirmou Alessandra Campêlo.

O defensor geral, Rafael Barbosa, agradeceu o apoio dos deputados durante seus dois mandatos à frente da Defensoria, em especial à deputada Alessandra Campêlo, que vem atuando em favor da instituição em matérias pautadas na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

“Se hoje a Defensoria realmente evoluiu, foi muito graças a todo o apoio que recebeu na Assembleia Legislativa. Fiquei dois anos como subdefensor geral e quatro como defensor geral e não teria como terminar minha gestão da forma como estou terminando, conseguindo realizar coisas boas para a população, sem o apoio que recebi da Assembleia, dos deputados e principalmente da deputada Alessandra, que fecha esse ciclo de parcerias com a Defensoria destinando emendas para que a gente possa continuar crescendo e atendendo mais e melhor o povo do Amazonas”, disse Rafael.

A parlamentar ressaltou ainda que pretende continuar contribuindo anualmente com a Defensoria. “E cada vez mais, porque entendo que a Defensoria tem um papel muito nobre por atender quem mais precisa e nos momentos mais difíceis. Se tem algo que faz mal ao ser humano é quando a gente se sente injustiçado, invisível, quando a gente sabe que tem direito a algo e não consegue e não tem a quem recorrer. Então a Justiça é aquela mãe, que chega para acolher e brigar pelos direitos daquela pessoa que não tem como pagar um advogado. Eu costumo dizer que sou defensora da Defensoria”, concluiu.

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