Em ação conjunta, Defensoria e MPE pedem ampliação de leitos e respiradores para hospital de Tefé



O Polo Médio Solimões da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) para pedir a ampliação de leitos no hospital de Tefé, a 523 quilômetros de Manaus. A iniciativa também inclui a compra de 20 respiradores, 20 BiPAPs, compressor de ar utilizado para tratar a apneia do sono em grau acentuado e doenças pulmonares, além de oxigênio em quantidade suficiente para atender pacientes na unidade hospitalar do município.

A ação foi impetrada em parceria com o Ministério Púbico Estadual (MPE-AM), no último sábado, 2, em tutela de urgência, e aguarda decisão judicial.

Segundo a defensora pública Thais Maria Correa, o pedido se baseou no fato do município registrar 150 casos confirmados de coronavírus, até então, além 23 internados e dez mortes, sendo que conta com apenas um respirador em funcionamento em toda a cidade.

“Sabemos que a transferência para Manaus também não é simples, considerando a alta taxa de ocupação das UTIs e leitos da capital. Além disso, Tefé é município-polo pelo Plano de Contingência Estadual de Combate ao coronavírus, atendendo a população de Tefé, Japurá, Marãa, Alvarães, Uarini e Juruá”, disse a defensora pública.

A defensora destaca que o pedido foi realizado no fim de semana, mas ainda não teve parecer. Por isso, após reunião do Comitê de Enfrentamento à Crise, na última segunda-feira, 4, a Defensoria Pública colheu mais informações e fez uma emenda à petição inicial para alterar alguns pedidos e incluir outros.

Ela explica que a Secretaria Municipal de Saúde informou que o hospital tem capacidade para dez respiradores, quantidade que foi pedida na ação, além de outros equipamentos essenciais ao seu funcionamento que também estão em falta no hospital. Entre eles, bomba de infusão, monitor multiparamétrico com capnógrafo, bem como gasômetro, oxímetro de pulso, dentre outros.

“Também nos foi informado que o hospital possui rede de gás para a instalação de tanque de oxigênio, mas está com defeito. Então, incluímos pedido para que os réus sejam condenados a reparar a rede de gás existente no Hospital Regional de Tefé e adquirir tanque estacionário de oxigênio para abastecê-lo, pois este é mais prático e eficiente. Além disso, a Susam indicou que, para tratamento efetivo, seriam necessários mais profissionais de saúde, então incluímos pedido de contratação de mais seis médicos, seis enfermeiros, 18 técnicos de enfermagem, três bioquímicos e seis assistentes sociais para trabalhar no Hospital Regional de Tefé durante o período da pandemia do coronavírus”, ressaltou a defensora.

Ação para Jutaí

O Polo Médio Solimões da Defensoria e o MPE também ajuizaram ACP contra o município de Jutaí e Estado do Amazonas pleiteando a aquisição de respiradores e oxigênio para o hospital do município. Conforme apurado pela Defensoria, Jutaí também não possui respiradores e já registra 11 casos confirmados de coronavírus.


Foto: Clovis Miranda/DPE-AM

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