‘A Defensoria é para todos’, afirma Ricardo Paiva ao ser empossado defensor público geral do Amazona




Novo comandante da DPE-AM afirmou que órgão vai continuar expandindo atuação no interior do Estado e buscará parcerias com a iniciativa privada para expandir serviços


Seguir o processo de interiorização, propor políticas públicas, buscar parcerias com órgãos públicos e a iniciativa privada. Essas são algumas das metas do novo defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva, para sua gestão à frente da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM). Paiva tomou posse como chefe da instituição nesta segunda-feira (2), em cerimônia realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).


“O conforto que nos cerca aqui, o ar-condicionado dos nossos gabinetes, o terno, a roupa bem alinhada, não pode nos deixar esquecer: nós vivemos em um país com milhares de miseráveis. Quem verdadeiramente se importa com isso? A Defensoria, com certeza”, discursou Ricardo Paiva.


Ele lembrou que, recentemente, o Brasil atingiu um novo recorde de pessoas vivendo em condições de miséria, um total de 13,5 milhões de brasileiros, segundo o IBGE. É mais do que toda a população da Bolívia ou de Portugal, que vivem com menos de R$ 8 por dia.


“Para essas pessoas, na maioria das vezes, o Direito estará apenas no papel, afinal, quem tem dinheiro contado somente para comprar o pão e, talvez, pagar a passagem de ônibus, dificilmente terá condições de buscar um direito. É nossa missão fazê-las ter acesso à justiça”, disse. “É nosso papel, enquanto Defensores Públicos, garantir a justiça a quem precisa! A Defensoria é para todos”, sustentou.


Objetivos


Durante a cerimônia de posse, Ricardo Paiva também falou sobre suas metas à frente da DPE-AM. Ele advertiu que a Emenda Constitucional 80/2014 estabeleceu o ano de 2022 como prazo para que todas as Comarcas brasileiras contem com pelo menos um defensor público. Segundo o novo defensor geral do Amazonas, a Defensoria vai continuar seu processo de interiorização para cumprir a determinação da Emenda.


“Buscaremos também parcerias com a iniciativa privada, demonstrando a seriedade com que tratamos os investimentos realizados na Defensoria, ao transformarmos esses investimentos em serviços de qualidade à população de nosso Estado”, comentou.


O ex-defensor geral, Rafael Barbosa, que assume a Defensoria Pública Especializada de Atendimento de Interesses Coletivos (DPEAIC), não pôde comparecer à cerimônia porque estava em atuação no processo de reintegração de posse da ocupação do Monte Horebe. Rafael foi substituído pelo até então subdefensor geral, Antonio Cavalcante.





Parcerias e diálogos


O governador do Estado, Wilson Lima, ressaltou em seu discurso parcerias significativas com a Defensoria Pública na questão do sistema prisional, no atendimento aos policiais em serviço e na pauta da habitação.


“Na parceria que fizemos com a Defensoria Pública, já conseguimos pagar as indenizações aos moradores do Bariri, da Comunidade da Sharp, moradores que esperavam processos há cerca de seis anos. A propósito disso, nesta semana nós vamos pagar as indenizações de mais 137 pessoas que foram atingidas no incêndio do bairro Educandos, resultado dessa interlocução feita pela DPE junto a esses moradores”, disse Wilson Lima.


“E hoje estamos com uma ação muito importante e quero deixar muito claro, não se trata de uma operação militar. O que nós estamos fazendo no Monte Horebe é uma ação social. Dando dignidade para aquelas pessoas que estão naquela área”, afirmou o governador.


Wilson Lima também ressaltou o papel da Defensoria na interlocução e no diálogo com a população. “A Defensoria Pública tem um papel fundamental de levar assistência jurídica, de levar auxílio àquelas pessoas que mais necessitam. Sobretudo aquelas que estão no interior, que muitas vezes desconhecem os direitos que lhe pertencem. A Defensoria tem esse papel de fazer essa intermediação”, disse, acrescentando que Ricardo Paiva assume o cargo de defensor geral em um dia simbólico e que sua trajetória de estagiário a defensor geral é inspiradora.


Em seu discurso, o vice-governador do Amazonas, defensor público licenciado Carlos Almeida, ressaltou qualidades pessoais tanto de Rafael Barbosa quanto de Ricardo Paiva que, segundo ele, refletiram no fortalecimento da Defensoria Pública nos últimos anos. Almeida também disse que, por essa razão, cofia na gestão que se inicia para a manutenção do ritmo de crescimento da instituição.


Carlos Almeida também reafirmou o apoio do governo do Estado à Defensoria. “Em nosso governo, no Governo Wilson Lima, a Defensoria Pública sempre encontrou e sempre encontrará as portas abertas”.


O vice-presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Rodrigo Batista Pacheco, defensor geral do Rio de Janeiro, aproveitou a ocasião para elogiar a atuação da Defensoria do Amazonas em pautas individuais e coletivas, como o recente casamento de centenas de casais indígenas no Alto Solimões, e conclamou a todos pela defesa do modelo público de acesso à Justiça. Rodrigo Pacheco também falou sobre o papel da Defensoria no atual momento de político e econômico do País.


“Num momento de grande instabilidade política, num momento em que o serviço público é elencado como o grande causador da crise econômica, quando a gente vive num modelo ultraliberal, cabe a uma instituição pública como a Defensoria Pública mostrar que sem Defensoria não há acesso à Justiça, não há superação das históricas desigualdades econômicas, não há defesa e promoção de direitos humanos”, afirmou.


De estagiário a defensor geral


Ricardo Paiva está na Defensoria Pública do Estado desde 2002, quando ingressou como estagiário. Ele trabalhou ainda como assessor jurídico, em cargo de provimento em comissão, antes de ser empossado defensor público em 2005.


Como defensor público, Paiva atuou nas comarcas de Urucará, Rio Preto da Eva e Careiro da Várzea, antes de começar a trabalhar na área Cível, em Manaus, no ano de 2009.


Em 2013, assumiu posto na administração da Defensoria, comandando a Diretoria de Apoio Jurídico e Assuntos Institucionais até 2018. Ele também foi responsável pela criação da Divisão de Inovação e Tecnologia da DPE-AM, em 2017. Em 2019, Ricardo foi convidado pelo então defensor geral, Rafael Barbosa, para chefiar a Diretoria de Planejamento.


Ao lado de Ricardo Paiva, o defensor Thiago Rosas ocupará o posto de subdefensor geral do Amazonas. Thiago também foi estagiário da Defensoria Pública do Estado e ingressou na carreira de defensor após ser aprovado em concurso público em 2013.


No interior, Thiago atuou nos municípios de Borba, Careiro Castanho e Silves. Em Manaus, o defensor atuou em matérias Fundiárias e também na Defensoria Especializada em Atendimentos de Interesses Coletivos. Além disso, na Administração da DPE-AM, Thiago ocupou desde 2016, até ontem, o cargo de chefe de gabinete do defensor público geral.



FOTOS: Clóvis Miranda

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