Amazonas Energia tem até 14 de setembro para dar solução a danos causados por usina de Parintins




Moradores do entorno da usina denunciaram histórico de poluição sonora. Denúncias incluem prejuízos à estrutura das residências


Após intermediação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Polo do Baixo Amazonas, a Amazonas Energia deverá apresentar, até 14 de setembro, uma solução definitiva para a usina de Parintins, que causa ruídos excessivos e danos às estruturas das casas em seu entorno. O prazo foi definido em uma reunião nesta terça-feira, 11, com a presença de representantes dos moradores prejudicados.


A proposta a ser enviada pela concessionária deverá incluir a avaliação de compensação financeira por danos coletivos, a finalização do plano de atenuação de ruídos, que deve ser concluído até dia 28 de agosto, e a apresentação de uma data futura para a mudança de local da usina, saindo do centro urbano.


“A proposta também passará por avaliação da comunidade interessada, pois entendemos que o povo deve ter voz ativa na resolução de um problema historicamente vivenciado”, explica o defensor Gustavo Cardoso, do Polo do Baixo Amazonas, que tem sede em Parintins.


A intermediação da Defensoria teve início em julho, após protestos e denúncias da população. No dia 21 de julho, a DPE-AM instaurou um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (PADAC) para averiguação da ocorrência de poluição sonora e de comprometimento na estrutura de residências, em virtude da atividade da usina localizada na Avenida Nações Unidas, em Parintins.


No PADAC, a Defensoria oficiou a Amazonas Energia, requerendo o acesso a estudos técnicos que demonstrassem a média dos ruídos ocasionados pela atividade da usina Parintins, na escala de decibéis; o acesso aos estudos técnicos que demonstrem a média nos últimos cinco anos dos ruídos ocasionados pela atividade da usina, na escala de decibéis; e o acesso ao plano de ação de atenuação de ruídos na usina, incluindo a existência de avaliação quanto à eventual mudança de local da usina.

A Defensoria também oficiou a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços de Limpeza do Município de Parintins, para que providenciasse estudo sobre o impacto ocasionado pela usina na população.

Em resposta, a Amazonas Energia apresentou um plano de atenuação de ruídos para a população, envolvendo a troca de 12 equipamentos e a instalação de abafadores. A primeira etapa do plano, com a substituição de equipamentos já foi concluída e a última etapa, com o trabalho de acústica, deve ser finalizada até dia 28 de agosto.


De acordo com o defensor Gustavo Cardoso, a Secretaria de Meio ambiente apresentou uma série de documentos que atestam o problema, não apenas de poluição sonora, mas também da existência de fuligem, da trepidação que causa rachaduras na estrutura das residências.


O defensor ressalta que a participação de representantes da comunidade no diálogo sobre a solução do problema é uma exigência da Defensoria. “Esse pedido foi acatado, tivemos a presença de quadro moradores indicados pela população e eles colocaram alguns pontos chave, como o reconhecimento de um dano coletivo já ocasionado pela empresa, e concordaram com a redução de danos apresentada no plano da Amazonas Energia”, disse Gustavo Cardoso.


A Defensoria seguirá intermediando o diálogo entre a comunidade e a Amazonas Energia e a proposta de solução será submetida à avaliação dos moradores do local. “Qualquer tipo de acordo que compreenda demanda coletiva, a gente entende que é essencial que a população interessada seja ouvida, sobretudo, num problema histórico”, concluiu o defensor.


O Polo do Baixo Amazonas tem sede em Parintins e atende também os municípios de Barreirinha, Nhamundá e Boa Vista do Ramos.


Foto: Divulgação/DPE-AM

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