Após pedido da Defensoria, Procon expede notificação a postos de combustível de Tefé

Município tem uma das gasolinas mais caras do país, segundo ANP. Defensores do Polo do Médio Solimões solicitaram providências ao Procon contra possível prática de preço abusivo



A pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Polo do Médio Solimões, com sede em Tefé, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) expediu notificação nesta segunda-feira (25) aos postos de combustível do município para que apresentem em 10 dias documentos que comprovem o repasse da redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no preço da gasolina ao consumidor.


Na sexta-feira (22), a DPE-AM encaminhou ofício ao Procon solicitando a tomada de providências diante de denúncias da população de que o preço da gasolina em Tefé girava em torno de R$ 8, acima do praticado em outros municípios do Estado, após a redução do tributo.


Segundo a Agência Nacional do Petróleo, em julho, o preço médio da gasolina em Tefé é de R$ 7,92, com preço máximo de R$ 8,15. A média no Amazonas é de R$ 6,52. Entre os estados, a maior média foi registrada no Piauí: R$ 6,82.


O pedido de providências feito pela Defensoria foi motivado por denúncias recebidas pelo Polo do Médio Solimões. “Situação reportada de extrema vulnerabilidade para o setor de delivery, de mototaxistas e para a coletividade. Direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor”, cita trecho do ofício encaminhado ao Procon-AM. A comprovação do repasse da redução do ICMS deve ser feita por meio de apresentação de documentos fiscais.


Segundo as denúncias da população, Tefé estaria com o registro de gasolina mais cara do Brasil, com preço médio de R$ 8,04, o que impactaria no sustento de pessoas que dependem do transporte como meio de vida e de todos os moradores da cidade que utilizam o combustível. Na sexta-feira, após receber novas denúncias, em visita a postos de gasolina, a Defensoria verificou que havia estabelecimentos praticando o preço da gasolina com valores próximos a R$ 8.


Diante da verificação da procedência das denúncias, a Defensoria encaminhou ofício ao Procon solicitando a imediata notificação dos postos de gasolina e que, em caso da detecção de prática abusiva no aumento de preço do combustível no município, o órgão de proteção ao consumidor aplique multa e determine o ajuste do preço para um patamar legal.


Após o encaminhamento do ofício ao Procon-AM, alguns postos reduziram o preço da gasolina para menos de R$ 7.


Em resposta às solicitações da Defensoria, o Procon expediu as notificações e informou que, caso sejam constatadas infrações, má prestação do serviço, abusividade no aumento dos preços ou a não prestação de informações, as empresas estarão sujeitas às punições cabíveis.

Texto: Márcia Guimarães

Foto: Agência Brasil


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