Com alta da criminalidade, Defensoria acompanha debate sobre segurança pública em Tabatinga


Por meio do Polo do Alto Solimões, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está acompanhando o debate sobre a estruturação da segurança pública na cidade de Tabatinga. Segundo projeção feita pela Polícia Civil, em reunião no início deste mês, a criminalidade no município deve continuar crescendo em 2021, acompanhando a alta dos últimos anos.


Durante encontro promovido pela Prefeitura de Tabatinga, que contou com representantes das administrações Municipal e Estadual, das polícias Civil e Militar, além dos defensores públicos Murilo Breda e Rodrigo Valle, pontos como a falta de efetivo policial e de estrutura das corporações foram discutidos.


“Quanto mais estruturado o Estado como um todo melhor para todos. Os agentes de segurança pública, pela atividade de risco que exercem, também são pessoas vulneráveis, que merecem atenção da Defensoria”, destaca o defensor Murilo Breda, que coordena o Polo da DPE-AM no Alto Solimões.


Os secretários municipal de Administração, Bismark Junior Martins Sales, e executivo de Segurança Pública, Bruno Ramalho de Siqueira apresentaram projeto de estruturação na região, em especial, na faixa de fronteira (com Colômbia e Peru), incluindo-se drones e lanchas blindadas, além, de ocupação terrestre.


“A falta de estrutura estatal inevitavelmente acaba por potencializar ilegalidades e inconstitucionalidades. Em especial no campo criminal, nós temos atuado também com vistas a melhorar a questão estrutural, sobretudo da Unidade Prisional de Tabatinga, que acaba recebendo assistidos de outras comarcas da região. Isso tem acontecido com o trabalho extrajudicial coletivo e o acompanhamento de Ação Civil Pública que discute o tema”, lembra o defensor Murilo Breda.


Por Tabatinga estar localizada na Tríplice-Fronteira, o debate sobre a Segurança Pública no município também demanda atuação do Governo Federal, ressalta o defensor público Rodrigo Valle.


"A reunião também envolveu pontos de competência da União, o que tem sido um desafio para a Defensoria Pública do Estado com as limitações de atuação perante a Justiça Federal (DPE-AM atua na Justiça Estadual). Nesse ponto, além dos constantes debates com órgãos federais, por se tratar de região de fronteira, relembra-se a necessidade de atuação do Polo do Alto Solimões em questões que ultrapassam sua esfera de atuação, como o acompanhamento de presos da Justiça Federal e o atendimento a refugiados", avalia Rodrigo.

65 visualizações