Compromisso pela independência financeira de mulheres vítimas de violência



Defensoria, órgãos do Estado e movimentos sociais se comprometem a viabilizar comercialização legalizada de mercadorias produzidas na Casa de Maria em Itacoatiara


Fazer com que mercadorias produzidas por mulheres atendidas na Casa de Maria de Itacoatiara alcancem o mercado de consumo de forma organizada e legalizada, além do foco na inserção em postos de trabalho. Esse foi o compromisso firmado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Polo do Médio Amazonas, órgãos do governo estadual, entidades da sociedade civil organizada e movimentos sociais no dia 30 de abril, quando foi celebrado o Dia Nacional da Mulher. A Casa de Maria atende mulheres vítimas de violência doméstica e, no local, elas produzem artigos de cestaria, panos de prato, crochê e pretendem partir para a fabricação de produtos botânicos, como sabonetes.


O compromisso foi firmado durante ação pelo Dia Nacional da Mulher, organizada pelo Serviço de Apoio à Mulher, Idoso, Criança e PcD (SAMIC/Casa de Maria) de Itacoatiara, município sede do Polo da DPE-AM no Médio Amazonas. Estavam também presentes representantes da Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amazonas (Sebrae) e do Movimento de Mulheres Camponesas.


De acordo com a defensora pública Gabriela Gonçalves, que atua no Polo do Médio Amazonas, houve debate acerca dos desafios do mundo do trabalho formal e informal após o rompimento com o ciclo de violência doméstica.


“O encaminhamento da reunião ocorrida após a ação em menção ao Dia Nacional da Mulher foi no sentido de que as instituições, a sociedade civil organizada e os movimentos sociais irão unir esforços para que toda a produção de mercadorias e produtos das mulheres atendidas na Casa de Maria de Itacoatiara alcance o mercado de consumo de forma organizada e legalizada, além de buscar-se fomento à inserção das mulheres profissionais em postos de trabalho na região”, afirmou a defensora.


Gabriela Gonçalves ressalta que, para que a mulher possa de fato romper o ciclo de violência doméstica é imprescindível a emancipação financeira. “É dever do Estado criar ferramentas voltadas ao pleno emprego dessas mulheres, bem como incentivar o empreendedorismo, auxiliando as mulheres vítimas de violência doméstica a atingir a autonomia econômica em suas vidas e em seus lares”, disse.


Ainda segundo a defensora pública, “as mulheres são plenamente capazes de gerar rendimentos e recursos próprios a partir do acesso ao trabalho remunerado em igualdade de condições com os homens, ou mesmo a partir de saídas criativas para a autonomia econômica, basta que toda a sociedade e o Estado assumam seus deveres perante aquelas que vivem em vulnerabilidade social”, concluiu.


A Defensoria Pública, com a atuação das defensoras Gabriela Gonçalves e Saelli Miranda Lages, realiza atendimentos semanais especialmente voltados à mulher vítima de violência doméstica, às quartas-feiras, no SAMIC/Casa de Maria de Itacoatiara.



Casa de Maria


Na Casa de Maria, as mulheres vítimas de violência doméstica contam com uma rede de serviços de atendimento especializado. Inaugurado em 2019, o local é um projeto do Governo do Amazonas, por meio da Sejusc, que oferece diariamente orientação, acolhimento e apoio a vítimas e seus familiares. O local é uma expansão dos serviços oferecidos pela Sejusc em Manaus.


A Casa de Maria é um espaço anexo a Delegacia Especializada com atendimento social e psicológico, que faz parte de uma parceria entre Sejusc, Prefeitura de Itacoatiara, Movimento de Mulheres Camponesas de Itacoatiara e Delegacia Especializada no município, com apoio do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) e Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam).



Fotos: Divulgação/DPE-AM e Sejusc


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