Condege publica nota de apoio ao STF e ao TSE



O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) publicou, nesta terça-feira (10), nota de apoio ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em defesa da democracia. O Condege congrega defensores-gerais de todos os Estados do Brasil, do Distrito Federal, além de representantes de associações nacionais de defensores públicos.


Na nota, assinada pela presidente do Condege, Estellamaris Postal, defensora pública geral do Tocantins, a entidade destaca a missão do STF e do TSE de proteger a democracia brasileira e os preceitos constitucionais.


“O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) manifesta seu irrestrito apoio ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aos seus integrantes, haja vista o seu papel de guardiões do regime democrático e da ordem constitucional”, diz trecho da nota.


O Condege também destaca que a Defensoria é um agente que atual em favor de igualdades e, por isso, caminha junto com o regime democrático.


“A Defensoria Pública brasileira, em respeito às instituições e sendo expressão e instrumento dos valores igualitários do Estado, coloca-se ao lado e em defesa do regime democrático e rechaça qualquer ameaça ou ato atentatório ao Estado de Direito e à democracia brasileira”, conclui a nota.


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