Coronavírus: Ato Normativo regula procedimentos na DPE

Atualizado: 17 de Mar de 2020




Atendimento ao público seguirá normal e só terá restrição se for uma recomendação expressa das autoridades sanitárias


A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) decidiu, diante da declaração de pandemia do Coronavírus, e após reunião na Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), publicar um ato normativo com regras e procedimentos que passaram a valer nesta sexta-feira (13). Clique para conferir o documento


Conforme o ato, membros e servidores que estão em viagem, nacional ou internacional, e retornarem ao Estado, ficarão automaticamente em “regime de quarentena”, pelo período de 14 dias. Quem apresentar sintomas como tosse seca ou febre, e aqueles que estão em grupo de risco (mais de 60 anos, grávidas, pessoas com doenças crônicas), também serão submetidos ao regime de teletrabalho.


Além disso, todos os eventos com aglomeração igual ou superior a 50 pessoas foram suspensos pela Defensoria. O atendimento ao público, entretanto, seguirá normal e só terá alguma restrição se for uma recomendação expressa das autoridades sanitárias ou se, em virtude da necessidade de teletrabalho por aqueles que se enquadrarem no ato normativo, houver a redução da capacidade de atendimento presencial.


“Estamos monitorando todos os acontecimentos e mantendo contato com as autoridades de saúde do Estado para novas informações e orientações”, declarou o defensor geral do Amazonas, Ricardo Paiva. “Em caso de mudança de estado de alerta, outras medidas serão adotadas”, reforçou.


Por determinação de Ricardo Paiva, um comitê para avaliação diária da evolução da doença no Amazonas foi criado pela Defensoria. O grupo norteará as próximas decisões da instituição no que diz respeito ao tema. O ato normativo tem validade de 20 dias.

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