Coronavírus: saiba quais foram as medidas adotadas na DPE-AM

Atualizado: Mar 21



A fim de se adequar às recomendações pontuadas por autoridades sanitárias, com o objetivo de preservar a saúde de seus membros, servidores e dos próprios assistidos, o defensor geral do Amazonas, Ricardo Paiva, adotou uma série de medidas para combater eventual disseminação de Coronavírus (Covid-19) nas unidades da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM).


O fechamento das unidades da DPE-AM e a suspensão dos atendimentos presenciais ordinários estão entre as principais medidas adotadas. Com exceção da Sede Administrativa, localizada na Avenida André Araújo, 679, bairro Aleixo, que concentrará atendimentos presenciais urgentes, as atividades da Defensoria estão sendo executadas em regime de teletrabalho, em Manaus e no interior, observados casos de urgência.


Por conta disso, para atendimentos impreteríveis, o Disk 129 é a primeira opção para o contato com a Defensoria, em Manaus. O serviço funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h. Após às 14h, e nos fins de semana, o plantão da Defensoria está disponível pelo telefone (92) 3198-1492 e também por meio do (92) 98436-1791, que também recebe mensagens via WhatsApp.


Em se tratando dos casos urgentes, que envolvam o direito à vida e à saúde, réus presos, prisão civil por dívida de pensão alimentícia, entre outros, a triagem será feita, inicialmente, por meio do contato telefônico. Só haverá atendimento presencial, na Sede Administrativa, caso as medidas a serem tomadas, com base na coleta de informação, não possam ser realizadas por meio remoto.


As medidas têm prazo de duração de 20 dias, podendo ser prorrogadas a critério do defensor geral. “É importante que nesse período os órgãos de atuação, tanto da capital como do interior, possam responder a eventuais demandas que lhes forem apresentadas dentro da matriz de urgência definida pelo Ato Normativo 05/2020”, destaca Ricardo Paiva.


Interior


Também estão fechadas todas as unidades do interior do Estado, ressalvados os atendimentos urgentes em regime de plantão.


Atendimento nos PAC’s


Em unidades da Defensoria Pública que funcionam em órgãos externos e que fecharam suas atividades, como os Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC’s) ou unidades judiciárias, os membros e servidores também passam imediatamente para o regime de teletrabalho. A escala de trabalho será comunicada ao gabinete do defensor geral e à Corregedoria. As medidas anunciadas pelo defensor geral foram fixadas em Atos Normativos publicados no Diário Oficial Eletrônico, esta semana.

0 visualização