Covid-19: Defensoria e Ministério Público fiscalizam feiras e farmácias de Itacoatiara




A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) no Polo do Médio Amazonas realizou uma fiscalização educativa, nesta quinta-feira, 21, juntamente com o Ministério Público do Estado (MPE-AM), para verificar os cuidados para a prevenção da Covid-19, em feiras e farmácias de Itacoatiara.


Com o apoio da Polícia Militar, Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA) e o Conselho Tutelar de Itacoatiara, as três principais feiras do município (Feria do Produtor Rural, Feira do Bairro Jauary e Feira do bairro Santo António) foram fiscalizadas, além de farmácias.


De acordo com o defensor público Vinícius Coelho, foram encontradas irregularidades quanto ao descumprimento de normas de prevenção da Covid-19. Entre elas, a falta de higienização, aglomeração de pessoas, falta de limitação de entrada e saída do público nos locais fechados onde as feiras funcionam, além de alguns alimentos, principalmente peixes, terem sido flagrados em locais inadequados de acondicionamento.


Os feirantes e clientes foram orientados sobre a necessidade de higienização, uso de máscara, distanciamento social, entre outros aspectos que ajudam no enfrentamento à pandemia. A Defensoria Pública e o MP emitirão recomendação conjunta aos feirantes, a fim de sanar as irregularidades encontradas.


Após a fiscalização das feiras livres, o trabalho continuou nas farmácias do município onde foram verificados, dentre outros itens, a presença de farmacêutico, se o estabelecimento realizará testes para Covid-19, bem como consulta para analisar preço abusivo de medicamentos usados para o tratamento da doença, além de validade de medicamentos.


“Iniciamos a fiscalização nas farmácias na segunda-feira, 18, mas o trabalho só foi finalizado nesta quinta-feira, 22, devido ao grande número de estabelecimentos. Verificamos ausência de farmacêutico na maioria dos estabelecimentos, além de sobrepreço em alguns medicamentos para tratamento da Covid-19. Além de notificamos, iremos expedir recomendação para adequação às normas de regência”, disse o defensor Vinícius Coelho.


“O efeito pedagógico desse trabalho é incrível. Para além de educar e conscientizar, esse contato direto nos permite observar o que precisa ser melhorado, auxiliando inclusive na expedição de recomendações e notificações", complementou o defensor.


A DPE-AM e o MPE-AM expediram recomendação à Prefeitura de Itacoatiara no dia 5 deste mês e ao comando local da Polícia Militar para que fossem adotadas medidas necessárias à prevenção de casos de Covid-19, principalmente, com a fiscalização do cumprimento do decreto nº 897/2020 que prorrogou a suspensão de abertura do comércio não essencial no município.

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