Covid-19: Defensoria obtém acordo para melhorias no atendimento aos detentos de Tabatinga



A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve, nesta quarta-feira (12), um acordo judicial com o Governo Estadual para que os detentos da Unidade Prisional de Tabatinga, município a 1.108 km de Manaus, façam testes para a Covid-19. O presídio tem cerca de 140 custodiados e já registrou 20 casos confirmados da doença.


O acordo foi firmado após o Polo da DPE-AM no Alto Solimões ajuizar Ação Civil Pública (ACP) cobrando um plano de suporte ao presídio local no enfrentamento à Covid-19. Nesta quarta-feira, Defensoria, Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) e Secretária de Estado de Administração Penitenciária (Seap) realizaram uma audiência judicial para discutir as medidas de enfrentamento à pandemia no sistema carcerário de Tabatinga.


Conforme o acordo, a Unidade Prisional de Tabatinga vai receber 140 testes rápidos para Covid-19, termômetro digital, 20 vestimentas completas de proteção individual, 4 litros de álcool em gel e, no mínimo, 100 novas máscaras de proteção. Durante a aplicação dos testes, os detentos também vão passar por consulta médica individual, para a emissão de laudos e encaminhamentos médicos cabíveis. As equipes médicas que visitam regularmente o presídio receberão estoque de atenção primária ao tratamento da Covid-19.


A Unidade Prisional também vai organizar palestras sobre os sintomas, consequências e medidas de prevenção à Covid-19 com os presos e familiares visitantes, quinzenalmente, a partir da próxima semana.


A Defensoria Pública seguirá acompanhando o caso, com visitas à Unidade Prisional, para verificar o cumprimento do acordo.

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