Defensor geral e presidente da Comissão do Consumidor da Aleam discutem temas de atuação conjunta




Ricardo Paiva recebeu o deputado João Luiz na manhã desta quinta-feira, na sede da Defensoria


O defensor geral do Estado, Ricardo Paiva, reuniu-se com o presidente da Comissão do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado (CDC/ALEAM), deputado estadual João Luiz, para uma conversa sobre temas de atuação conjunta em defesa dos direitos dos consumidores. Entre os temas debatidos estão a apuração de falhas nos serviços de planos de saúde, a segurança e qualidade do serviço de transporte aéreo no Amazonas e os serviços de energia elétrica e telefonia, principalmente nos municípios do interior.


Durante a reunião, o deputado apresentou ao defensor geral um série de problemas relatados à Comissão do Consumidor sobre a qualidade dos serviços prestados pela Unimed Manaus, entre eles a demora no atendimento, a falta de médicos e a desassistência em relação a procedimentos de maior complexidade. “Muitas vezes, o plano de saúde, que tem que prestar o serviço, não presta e acaba superlotado as unidades públicas de saúde”, afirmou João Luiz.


Como resposta ao parlamentar, o defensor geral se comprometeu a analisar a possível instauração de um Procedimento de Apuração de Dano Coletivo (Padac) para que a Defensoria Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Relacionados à Saúde possa apurar as falhas na prestação dos serviços do plano de saúde.


Os cancelamentos de voos para o interior, alto custo das passagens aéreas e a segurança nos aeroportos do Estado também foram tema da reunião. O deputado João Luiz convidou a Defensoria Pública para a audiência pública que debaterá essas questões na Assembleia Legislativa no dia 8 de abril, às 9h. Também estão convidados para a audiência representantes do governo do Estado e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).


“Temos muito interesse em participar da audiência e de poder contribuir. As pessoas têm a ideia de que os problemas da aviação só afetam as pessoas que querem viajar, mas é um problema de todos, porque há serviços que podem ser prejudicados por falta de acesso aos municípios”, disse o defensor geral, Ricardo Paiva, ao confirma a presença da Defensoria na audiência pública.


A precariedade dos serviços prestados pela concessionária de energia elétrica, Amazonas Energia, no interior do Estado, bem como as falhas no sistema de telefonia também foram debatidos durante a reunião. “O interior precisa crescer, mas para isso é necessário ter aeroportos, energia elétrica e telefonia. Sem isso não tem como crescer”, afirmou o deputado João Luiz.


O defensor geral, Ricardo Paiva, reafirmou ao deputado que a Defensoria tem condições e interesse em contribuir. “Vamos criar uma Coordenação Estratégica para tratar de temas com maior alcance, em todo o Estado”, concluiu.



FOTOS: Clóvis Miranda/DPEAM

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